O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Martinho
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Martinho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Gilberto Martinho
Gilberto Valente Martins

Gilberto Valente Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Ex conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...o procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins mostra que é indiscutível que a corrupção tem assolado o Brasil, fato que nos impõe, não só hoje, mas diariamente, refletir institucionalmente e coletivamente acerca da necessária mudança de mentalidade...
MIGALHAS nº 4.996
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quinta-feira, 3/12/2020

PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment

Cidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora

... procurador-Geral de Justiça do Pará Gilberto Valente Martins foi alvo de pedido de impeachment apresentado por um cidadão à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O servidor é acusado, no documento, de ter praticado crime de responsabilidade ao...
PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment
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sexta-feira, 9/2/2018

Caixa não pode terceirizar atividade-fim e preterir candidata aprovada para cadastro reserva

A decisão é do TRT da 10ª região ao garantir direito de nomeação para recorrente.

...do caso, o juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, apontou foi demonstrada a intenção da Caixa de contratar empresas prestadoras de serviços que fornecessem mão de obra para atuar diretamente no atendimento aos...
Caixa não pode terceirizar atividade-fim e preterir candidata aprovada para cadastro reserva
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sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...juiz do Trabalho convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, do TRT da 10ª região, deferiu pedido de liminar em MS impetrado pelo Banco do Brasil e considerou que o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de...
MIGALHAS nº 4.183
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terça-feira, 14/6/2016

Empresa aérea deve reintegrar funcionário dispensado em demissão em massa

A 2ª turma do TRT da 10ª região declarou a licitude da dispensa em massa e determinou o pagamento de todos os salários devidos da dispensa até o retorno.

...divergência aberta pelo juiz Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, o colegiado da 2ª turma do TRT da 10ª região, por maioria, reverteu a sentença inicial e julgou procedentes os pedidos. Da decisão ainda cabe recurso...
Empresa aérea deve reintegrar funcionário dispensado em demissão em massa
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quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou...
MIGALHAS nº 3.701
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quarta-feira, 16/9/2015

Corporativismo a toda prova

Após críticas do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou ...

...do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou...
Corporativismo a toda prova
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...Exa. Críticas O ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, cujo mandato se encerrou em agosto, saiu atirando. Em entrevista à Folha de S.Paulo, diz que o Conselho sofreu um esvaziamento após a posse do ministro...
MIGALHAS nº 3.699
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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Junior Procurador de Justiça do MP/SP Gilberto Valente Martins Gustavo Tadeu Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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terça-feira, 14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...trabalhista. Decisão é do juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 11ª vara do Trabalho de Brasília, para quem a violação de direitos trabalhistas ficou configurada. (Clique aqui) Vínculo empregatício Advogado com...
MIGALHAS nº 3.656
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quinta-feira, 15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

...concedida pelo conselheiro Gilberto Martins. (Clique aqui) Subsídio$ - II Ministro do TST terá subsídio de R$ 29.388,59. Valor consta no ato 8/15, que também fixa os vencimentos dos cargos comissionados e efetivos....
MIGALHAS nº 3.536
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quarta-feira, 14/1/2015

CNJ determina que TJs reajustem imediatamente subsídio de juízes

Reajustes devem ter como referência valor do subsídio de ministro do STF, alterado esta semana pela lei 13.091.

...nove dos 15 conselheiros do CNJ, incluindo o relator Gilberto Martins. Três conselheiros pediram vista do processo, com o objetivo de analisá-lo com mais profundidade: Paulo Teixeira, Gisela Gondin e Fabiano Silveira. A...
CNJ determina que TJs reajustem imediatamente subsídio de juízes
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terça-feira, 16/12/2014

Relator vota contra férias de advogados

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

... O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator do PCA que discute a questão das férias dos advogados, julgou procedente o pedido do MP/DF para cassar ato do TJ/DF e de todos os Tribunais que tenham determinado a...
Relator vota contra férias de advogados
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...forenses". Legislativo Vencido, o relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, registrou que o tema deveria ser tratado pelo Legislativo e não por meio de deliberação do Conselho. Isso porque a CF prevê em seu...
CNJ garante férias a advogados
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sexta-feira, 5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.

...está no CNJ. O conselheiro Gilberto Martins já liberou seu voto, que deve entrar na pauta de julgamentos do dia 12. A melhor saída para o CNJ é não julgar o caso, deixando tudo como está, com essas coisas, quanto mais se...
MIGALHAS nº 3.511
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terça-feira, 18/11/2014

TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados

Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12.

...relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, afirmou que está aguardando as informações dos Tribunais e fazendo um levantamento com relação à "toda essa discussão que se travou sobre a emenda constitucional que...
TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados
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terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...Ouvidor-Geral do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, enviou ofício ao ministro Lewandowski, solicitando a mudança da Ouvidoria, do primeiro andar para o andar térreo no novo prédio onde está instalado o Conselho. A...
MIGALHAS nº 3.493
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segunda-feira, 10/11/2014

OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa

Ministra Nancy Andrighi editou ato contra as férias.

...30/10 para o conselheiro Gilberto Martins, que determinou a intimação dos Tribunais para se manifestar sobre a alegada suspensão de prazos e audiências/sessões de julgamento. Em 5/11, a Corregedoria Nacional editou o ato...
OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa
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terça-feira, 4/11/2014

MP/DF aciona CNJ contra suspensão de prazos em janeiro

Alternativamente, o parquet quer que o Conselho uniformize entendimento sobre o tema em todos os tribunais.

...distribuído ao conselheiro Gilberto Martins. Processo : PCA 0006393-77.2014.2.00.0000 Veja a inicial do MP/DF. Veja o requerimento da OAB.
MP/DF aciona CNJ contra suspensão de prazos em janeiro
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