O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos de Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos de Freitas

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quarta-feira, 13/5/2020

Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública

Gilberto Passos de Freitas

A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e loteamentos irregulares, que vêm se constituindo num dos maiores problemas da atualidade, como a desagregação soci...

... de 2020. __________ *Gilberto Passos de Freitas é desembargador aposentado do TJ/SP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor titular do curso de pós-graduação da UniSantos. Advogado e consultor jurídico.
Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... desembargador aposentado do TJ/SP Gilberto Passos de Freitas examina a contribuição que a regularização fundiária urbana pode dar para a redução da criminalidade e consequentemente da violência urbana. (Clique aqui)União estável x CasamentoDa banca Santana...
MIGALHAS nº 4.850
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quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...decisão que o desembargador Gilberto Passos de Freitas, então corregedor-Geral da Justiça, por meio da portaria 1/2007, instituiu Grupo de Estudos para o exame e aplicação prática das novidades trazidas pela lei...
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.353 - Fechamento às 11h16. "Os políticos incapazes de ter princípios, ou habituados a não conhecê-los, senão para os violar, são precisamente os que não têm mãos a med...

...O ex-corregedor do TJ/SP Gilberto Passos de Freitas será o debatedor. (Clique aqui) Amanhã, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "A privacidade nas redes sociais e os...
MIGALHAS nº 3.353
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...p. 719), Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas (in Crimes contra a natureza, 7ª ed., RT, 2001, p. 114), Luiz Régis Prado (in Crimes contra o ambiente, 2ª ed., RT, 2001, p. 103), Luís Paulo Sirvinkas (in...
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
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terça-feira, 19/3/2013

Termo de Compromisso Ambiental e a desnecessária ação penal para apuração de crime ambiental

Fabio Lobosco Silva

Advogado responde sobre a possibilidade de ser processado criminalmente por delito ambiental em razão de fatos já tratados em um Termo de Compromisso Ambiental.

...defendido por Vladimir e Gilberto Passos de Freitas, os quais entendem que "a repressão à conduta transgressora deve ser feita pela via administrativa, onde as sanções são mais eficientes e aplicadas com maior brevidade,...
Termo de Compromisso Ambiental e a desnecessária ação penal para apuração de crime ambiental
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quinta-feira, 15/12/2011

Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça

O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP.

...assembleia os magistrados aposentados do TJ/SP: Gilberto Passos de Freitas, Renzo Leonardi, Laércio Laurelli, Américo Izidoro Angélico, José Geraldo de Jacobina Rabello, José Haroldo de Oliveira e Costa, Wanderli Acillo...
Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça
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quarta-feira, 21/7/2010

Magistrados aposentados prestam trabalho voluntário no TJ/SP

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 20/7, o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), formado por magistrados aposentados.

...GAJ (clique aqui). O GAJ é presidido por Gilberto Passos de Freitas, ex-corregedor-geral da Justiça. _______________
Magistrados aposentados prestam trabalho voluntário no TJ/SP
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quinta-feira, 11/3/2010

Desembargadores aposentados realizam trabalho voluntário em prol da Justiça paulista

Em janeiro deste ano, desembargadores membros da Associação Paulista de Magistrados criaram um grupo para ajudar os trabalhos o judiciário estadual de São Paulo. Após algumas reuniões com o presidente do TJ/SP, des. Viana Santos, a existênc...

Em janeiro deste ano, desembargadores membros da Associação Paulista de Magistrados criaram um grupo para ajudar os trabalhos o judiciário estadual de São Paulo. Após algumas reuniões com o presidente do TJ/SP, des. Viana Santos, a existênc...
Desembargadores aposentados realizam trabalho voluntário em prol da Justiça paulista
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quarta-feira, 3/3/2010

Nova diretoria da EPM toma posse

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi assumiu ontem, 1/3, a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2012. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que dirigiu a EPM durante o biê...

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi assumiu ontem, 1/3, a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2012. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que dirigiu a EPM durante o biê...
Nova diretoria da EPM toma posse
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sexta-feira, 28/8/2009

MIGALHAS nº 2.215

Sexta-feira, 28 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.215 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IGD - Instituto Geodireito (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.215
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segunda-feira, 15/6/2009

MIGALHAS nº 2.161

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.161 - Fechamento às 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta é sempre outro, A gare a que se volta é outra. Já nã...

MIGALHAS nº 2.161
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segunda-feira, 18/5/2009

MIGALHAS nº 2.143

Segunda-feira, 18 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.143 - Fechamento às 9h.   "A confiança, como a vida, nunca volta ao lugar de onde escapou." Públio Ciro Editorial Certas horas não é possível ter refolho. Tal se dá, por exem...

MIGALHAS nº 2.143
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quinta-feira, 2/10/2008

MIGALHAS nº 1.996

Quinta-feira, 2 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.996 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IE Law School (Clique aqui) ________________ ____________ ...

MIGALHAS nº 1.996
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sexta-feira, 30/5/2008

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biê...
TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas
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sexta-feira, 30/5/2008

MIGALHAS nº 1.907

Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02.   "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...

MIGALHAS nº 1.907
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terça-feira, 18/12/2007

Corregedor-Geral visita diretoria da AASP

Encontro Corregedor-Geral visita diretoria da AASP O Des. Gilberto Passos de Freitas visitou ontem a Diretoria da AASP e, durante o encontro, fez um balanço da sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SP. N...

Encontro Corregedor-Geral visita diretoria da AASP O Des. Gilberto Passos de Freitas visitou ontem a Diretoria da AASP e, durante o encontro, fez um balanço da sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SP. N...
Corregedor-Geral visita diretoria da AASP
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terça-feira, 18/12/2007

Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que encerram seus mandatos no fina...
Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro
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terça-feira, 18/12/2007

MIGALHAS nº 1.802

Terça-feira, 18 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.802 - Fechamento às 10h23.   "Aos estagiários de um escritório de advocacia, e de resto a quaisquer outros, de qualquer setor, deve-se prevenir de que o estágio é sedutor e enganoso. E...

MIGALHAS nº 1.802
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