O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Valente Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Valente Martins

Gilberto Valente Martins

Gilberto Valente Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Ex conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

/amanhecidas
quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...o procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins mostra que é indiscutível que a corrupção tem assolado o Brasil, fato que nos impõe, não só hoje, mas diariamente, refletir institucionalmente e coletivamente acerca da necessária mudança de mentalidade...
MIGALHAS nº 4.996
/quentes
quinta-feira, 3/12/2020

PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment

Cidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora

... procurador-Geral de Justiça do Pará Gilberto Valente Martins foi alvo de pedido de impeachment apresentado por um cidadão à Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O servidor é acusado, no documento, de ter praticado crime de responsabilidade ao...
PA: Procurador Gilberto Martins é alvo de pedido de impeachment
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2015

MIGALHAS nº 3.701

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2015.

...do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou...
MIGALHAS nº 3.701
/pilulas
quarta-feira, 16/9/2015

Corporativismo a toda prova

Após críticas do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou ...

...do ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins à atuação do ministro Lewandowski como presidente do órgão, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do TJ/PA, em nome do Conselho dos Tribunais de Justiça, divulgou...
Corporativismo a toda prova
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...Exa. Críticas O ex-conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, cujo mandato se encerrou em agosto, saiu atirando. Em entrevista à Folha de S.Paulo, diz que o Conselho sofreu um esvaziamento após a posse do ministro...
MIGALHAS nº 3.699
/quentes
quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Junior Procurador de Justiça do MP/SP Gilberto Valente Martins Gustavo Tadeu Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
/quentes
terça-feira, 16/12/2014

Relator vota contra férias de advogados

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

... O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator do PCA que discute a questão das férias dos advogados, julgou procedente o pedido do MP/DF para cassar ato do TJ/DF e de todos os Tribunais que tenham determinado a...
Relator vota contra férias de advogados
/quentes
terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...forenses". Legislativo Vencido, o relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, registrou que o tema deveria ser tratado pelo Legislativo e não por meio de deliberação do Conselho. Isso porque a CF prevê em seu...
CNJ garante férias a advogados
/quentes
terça-feira, 18/11/2014

TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados

Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12.

...relator do PCA, conselheiro Gilberto Valente Martins, afirmou que está aguardando as informações dos Tribunais e fazendo um levantamento com relação à "toda essa discussão que se travou sobre a emenda constitucional que...
TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados
/depeso
sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do ex-conselheiro Paulo...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
/quentes
sábado, 5/4/2014

CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão

TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado.

...substituto, conselheiro Gilberto Valente Martins, determinou a imediata suspensão do procedimento administrativo, em curso na Corregedoria da Justiça do DF, que apurava eventual falta disciplinar cometida pelo juiz de...
CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão
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segunda-feira, 17/3/2014

Prazos para juízes e serventuários são simples recomendações

Para CNJ, caracterização de morosidade requer associação de prazos do CPC ao art. 35, II, da LOMAN e à disponibilidade de recursos materiais e humanos

...insurgência o conselheiro Gilberto Valente Martins, relator para o processo, frisou que os prazos atribuídos pelo CPC aos juízes e serventuários da Justiça constituem-se "prazos impróprios", que "Consoante a mais abalizada...
Prazos para juízes e serventuários são simples recomendações
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terça-feira, 11/2/2014

CNJ vai monitorar processos contra prefeito acusado de exploração sexual

Três procedimentos criminais contra o prefeito serão incluídos no programa Justiça Plena.

...Castilho, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, e membros do CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. "Vamos exigir celeridade no julgamento destes fatos, que são graves e merecem uma apuração...
CNJ vai monitorar processos contra prefeito acusado de exploração sexual
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quarta-feira, 29/1/2014

Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado

Segundo conselheiro, o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, cuja remuneração excedeu valor razoável para a regularização da prestação de serviço.

... O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato da Corregedora Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que havia afastado responsável interina pela delegação da 1ª zona de Imóveis da...
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
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quinta-feira, 14/11/2013

Termo de compromisso assinado no RJ trata sobre segurança nos fóruns

Melhorias envolvem o sistema de apresentação de réus presos nas dependências da Justiça fluminense e a comunicação de atos processuais.

...iniciativa do conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins de convocar a reunião e o apoio recebido pelo tribunal do CNJ. De acordo com a desembargadora, o termo inclui as diretrizes dispostas na resolução 45/13, aprovada...
Termo de compromisso assinado no RJ trata sobre segurança nos fóruns
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terça-feira, 24/9/2013

Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados

O conselheiro Gilberto Valente Martins explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio.

...documentos. O conselheiro Gilberto Valente Martins, relator, explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio. O...
Desembargador é aposentado por repassar documentos sigilosos a advogados
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terça-feira, 17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

Terça-feira, 17 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.207 - Fechamento às 10h26.   "Os governos são como os dias. De manhã e à tarde há crepúsculo : mas tão alegre é o da manhã, quanto é triste o da tarde. Um é feito de esperanças, out...

...comarcas. Segundo o conselheiro Gilberto Valente Martins, ao que parece, em preliminar análise, os descontos têm incidido em verba de caráter alimentar, recebidas de boa-fé pelos magistrados. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.207
/quentes
segunda-feira, 16/9/2013

Suspenso desconto de subsídios de juízes de PE por acúmulo de comarcas

Conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, afirmou que, ao que parece, em preliminar análise, os descontos têm incidido em verba de caráter alimentar, recebidas de boa-fé pelos magistrados.

...subtraída verba alimentícia. O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, concedeu a liminar para que o tribunal deixe de descontar os valores até que o plenário do CNJ julgue o mérito do PCA. Para o conselheiro, a...
Suspenso desconto de subsídios de juízes de PE por acúmulo de comarcas
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sexta-feira, 5/7/2013

MIGALHAS nº 3.155

Sexta-feira, 5 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.155 - Fechamento às 11h.   "Corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede." Machado de Assis(Clique aqui) Anticorrupção O Senado aprovou o PL 39/1...

...promotor de Justiça do PA, Gilberto Valente Martins, e do ex-presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, para o CNJ. (Clique aqui) CNMP Plenário do Senado aprova as indicações do promotor de Justiça de MG...
MIGALHAS nº 3.155
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