O que saiu em Migalhas sobre Gisela Gondin Ramos

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2015.

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente.

Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.

Merece repúdio qualquer determinação que limite o exercício da prerrogativa do causídico de requerer que lhe seja franqueada a palavra.

Tribunal tem 60 dias para editar um ato normativo que regulamente o artigo 8º da LC paulista 980/05.

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

Terça-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.247 - Fechamento às 9h17.   "Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliário tentâmen Volta...

Requerente sustentou que ato normativo está em desacordo com a redação do CPC ditada pela lei 11.232/05.

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.245 - Fechamento às 10h04.   "Nos monumentos escritos da história, ou da lei, um ponto, ou uma vírgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituição, ou ...

Associação de magistrados e entidades de classe congêneres não estão sujeitas à limitação.

Pagamento foi condedido em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores entre 1º/5/07 e 19/12/11.

Invocando preceitos da CF e recomendação do próprio Conselho, Antonio Tito Costa pede que sejam apuradas as indicações dos advogados, resultados de votação fechada, secreta e inominada.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.216 - Fechamento às 9h17. "O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição." Goff...

O Conselho Superior da Magistratura do TJ está analisando o pedido de revogação do provimento, feito por AASP, IASP e OAB/SP.

A liminar reconsiderou a decisão anteriormente proferida pelo conselheiro Jorge Hélio, que havia negado o pedido da OAB, por entender que a Ordem não conseguira provar seus argumentos.

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.

Segunda-feira, 24 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.146 - Fechamento às 11h.   "Um Estado não pode bem desenvolver-se quando seu organismo sofre." José de Alencar(Clique aqui) "Reforma Política Já" Uma rede formada por cerca ...