O que saiu em Migalhas sobre Giselle Viana

O que saiu em Migalhas sobre Giselle Viana

Giselle de Menezes Viana

Migalheira desde setembro/2020.

Revisora jurídica da YK Editora.

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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
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terça-feira, 26/11/2019

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.

Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana O inventário extrajudicial Em que pese a incidência do princípio da saisine, determinando a transmissão automática da herança no momento de abertura da sucessão (art. 1784 do Código Civil), é necessário um procedimento...
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

...e hoje, Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam a necessidade do inventário extrajudicial ante a existência de testamento. (Clique aqui) Previdencialhas Excluir pessoas da cobertura previdenciária é sempre a estratégia mais simples e efetiva...
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terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as disposições gerais do provimento 88 do CNJ e esmiúçam os aspectos específicos concernentes ao registro de imóveis. (Clique aqui) Arbitargem legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho...
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terça-feira, 15/10/2019

O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019

O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019.

...itor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana I) Introdução A Medida Provisória 897, de 1º de outubro de 2019, instituiu o Fundo de Aval Fraterno e, dentre outras providências, dispôs sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais e instituiu...
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam os principais aspectos dos novos institutos - Fundo de Aval Fraterno e Cédula Imobiliária Rural -, como eles se associam a outras figuras jurídicas já existentes e como se relacionam entre si na...
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terça-feira, 10/7/2018

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência

O paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana O art. 226, § 7º, da Carta Constitucional garante ao indivíduo plena liberdade em matéria de planejamento familiar, além de imputar uma prestação positiva ao Estado:...
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terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do paradoxo do planejamento familiar em face do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz detalha,...
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terça-feira, 17/4/2018

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana A troca, ou permuta, é o contrato mais antigo de todo o sistema contratual. Em linhas gerais, cada parte se obriga a dar uma coisa por outra, sem envolver,...
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terça-feira, 17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de abril de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Proibido EUA proíbe vendas para ZTE, fornecedor...
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terça-feira, 20/3/2018

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF

Mudança de nome do transexual – o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana Não é incomum que ao jurista - embora acostumado a lidar com conceitos jurídicos complexos - faltem palavras para exprimir ideias aparentemente banais. As incertezas...
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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana. (Clique aqui) Arbitragem No campo da arbitragem, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, trata dos diferentes...
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terça-feira, 15/8/2017

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte II

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana Prazo Como visto na coluna anterior, a redação original do art. 52 (antigo art. 53) da Lei dos Registros Públicos (LRP) atribuía a obrigação de declarar o nascimento...
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terça-feira, 15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2017.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam as diferenças impostas pela lei dos registros públicos entre os genitores, notadamente na questão do prazo para registro, do estabelecimento da...
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terça-feira, 1/8/2017

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte I

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana Introdução A igualdade, em seu viés material, é valor fundante da democracia, na medida em que sua efetiva concretização é condição necessária para a realização dos...
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terça-feira, 1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do tema do registro civil de nascimento e a questão do papel da mãe e do pai no procedimento registral previsto pela lei 6.015/73, a lei dos registros públicos....
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terça-feira, 23/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana Como visto na última coluna, muito embora a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa tenha ocorrido em 28 de março de 2013, pela lei 12.792, a grande revolução...
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terça-feira, 23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2017.

...Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as mudanças no registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Lavagem de dinheiro Citigroup pagará US$ 97 mi para...
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terça-feira, 2/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II.

... Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana Como visto na última coluna, o sistema registral mercantil, tradicionalmente associado ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), sofreu drástica mudança...
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