O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

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sexta-feira, 17/7/2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

... em análise, afirma J.J. Gomes Canotilho2: A quebra de unidade religiosa da cristandade deu origem à aparição de minorias religiosas que defendiam o direito de cada um à ‘verdadeira fé’. Esta defesa da liberdade religiosa postulava, pelo menos,...
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... proporcionalidade (cf. J.J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 275). Em toda discussão sobre a liberdade de manifestação de expressão...
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sexta-feira, 8/5/2020

Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação

A presunção de inocência é garantia individual do cidadão independentemente da natureza do crime, sendo ainda maior a necessidade de que seja respeitada quanto mais grave for a acusação.

... Constituição do Brasil, J.J. Gomes Canotilho... [et al.], São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 380). ____________ *Sérgio Bessa é advogado criminalista e associado de Castelo Branco Advogados Associados.
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segunda-feira, 20/4/2020

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.

... constitucionalista J. J. Gomes Canotilho1 chama de “princípio básico sobre a produção de normas jurídicas”, conceituando da seguinte maneira: E esse princípio pode formular-se da seguinte forma: nenhuma fonte pode criar outras fontes com eficácia...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 12/6/2019

As votações nas Casas do Legislativo

As votações nas Casas do Legislativo.

... eleitos. Afinal, como leciona J. J. Gomes Canotilho, "a justificação do princípio da publicidade é simples: o princípio do Estado de direito democrático exige o conhecimento, por parte dos cidadãos dos actos normativos, e proíbe os actos normativos...
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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... lecionam os Prof. J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol I. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 790) e Miguel Reale. (O Plano Collor II e a intervenção do Estado na ordem econômica”. In: Temas de...
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... europeu”.  Segundo J. J. Gomes Canotilho (2000, p. 256), “o homem necessita de segurança jurídica para conduzir, planificar e conformar autônoma e responsavelmente a sua vida. Por isso, desde cedo se consideravam os princípios da segurança jurídica...
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... vida cotidiana”.  J. J. Gomes Canotilho (1993, p. 652-653), nesta seara, já teve a oportunidade de observar que: “[...] a existência de processos céleres, expeditos e eficazes [...] é condição indispensável de uma protecção jurídica adequada”.  José...
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segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...Brasil", coordenado por J.J Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, às 19h. (Clique aqui) O advogado Paulo Cesar Busnardo...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...vida cotidiana"7. J. J. Gomes Canotilho, nesta seara, já teve a oportunidade de observar que: "... a existência de processos céleres, expeditos e eficazes (...) é condição indispensável de uma protecção jurídica...
/amanhecidas
terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
/amanhecidas
quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...Mendes e os professores J. J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. A obra será lançada também em outras capitais: Curitiba, 5/10; SP, 12/11; e RJ, 19/11. Amanhã, na PUC Minas, em BH, acontece o...
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sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...constitucionalmente asseguradas" (J.J Gomes Canotilho e Vidal Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, vol. 1., 1ª ed. brasileira, 2007, Ed, RT. São Paulo, p. 516). Quando o art. 5º inc. LVII do Pacto...
/depeso
segunda-feira, 5/3/2018

A função social do contrato e o diálogo entre as fontes(mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada)

É absolutamente necessário voltar-se ao estudo dos fundamentos do direito, deixando quem nele opera de agir como se o seu pequeno feudo seja mais importante do que todo o reino. Insta deixar de olhar para baixo e procurar o sol que nasce no...

...Neste sentido, demonstra Gomes Canotilho que as normas não se situam em um plano de horizontalidade umas em relação às outras, mas em um plano de verticalidade, à semelhança de uma pirâmide jurídica (expressão daquele...
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sexta-feira, 20/10/2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Ademar Fogaça Pereira e Cristiano P. Fogaça Pereira

Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade.

...o jurista português J.J. Gomes Canotilho, ao tratar do substantive due process: "A teoria substantiva (do devido processo legal) está ligada à ideia de um processo legal justo e adequado, materialmente informado pelos...
/depeso
segunda-feira, 3/4/2017

A carne gorda do abuso

A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.

...com o magistério de J.J. Gomes Canotilho, ensina que tal violação deve ser expurgada da decisão judicial, com a lei, apesar da lei ou contra a lei. Mais ainda: esse ponto da decisão judicial não prescreve nunca, tal sua...
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...Lopes PortoMinistro Ricardo LewandowskiProf. José J. Gomes CanotilhoProf. Joaquim Sousa Ribeiro 14h30 - 18h - Que papel para as diversas Jurisdições? Moderador: Prof. Antônio Barbosa de Melo 14h30 - 16hMinistro Paulo...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 8/1/2014

"O Ponto Cego do Direito"

Conheça a obra "O Ponto Cego do Direito"

...reclamam a nossa vista." J. J. Gomes Canotilho Professor da Universidade de Coimbra, onde é pesquisador do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, as...
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quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.253 - Fechamento as 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Juridicas (Clique aqui) _____...

...Brasil", coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no...
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terca-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.251 - Fechamento as 9h06.   "Todos nos somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, provincias de Roma." Eca de Queiros (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilom...

...Brasil", coordenado por J. J. Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes e Ingo Wolfgang Sarlet. O evento será em Brasília, no IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 19h. No próximo dia 26, a Editora Saraiva...
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