O que saiu em Migalhas sobre Gomes De Barros

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

Ministro se aposentou em 2008, depois de 17 anos no STJ, dos 50 dedicados à Justiça.

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...

A mãe de um jovem morador de Boituva/SP precisou recorrer ao STJ para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ...

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ...

Humberto Gomes de Barros encerrou ontem sua carreira como ministro do STJ. No próximo dia 23, ele completa 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. "Diz o Estado que eu agora não tenho direito ao descanso, diz que eu tenho obrig...

O vôo 8055 da TAM, procedente de Paris, que trouxe ao Brasil o ex-banqueiro e ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola pousou no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no RJ, às 4h30 de hoje, 17/7.

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, visitaram a sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, onde participaram do painel "Julgamento de recursos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou, em União dos Palmares/AL, a resolução que regulamentará a Lei nº. 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamen...

Nulo Para o STJ, julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendimento é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. ...

A poucos dias de se aposentar, o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, manifestou preocupação com a forma como Tribunal vem desempenhando suas funções.

Depois de 17 anos de magistratura, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, despediu-se da Corte destacando a importância da manutenção da jurisprudência do STJ como fator fundamental para o fortalecimento do Tribunal: "É mel...

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.930 - Fechamento às 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (força é dizê-lo) do que come." Machado de Assis E do...

Instalado no estacionamento externo em frente ao prédio da Administração, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se ...

"Ó, coitada !" Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ A humorista Maria Gorete da Silva Araújo, conhecida pela personagem Filó, terá de pagar multa à TV Globo Ltda por quebra de c...

Em breve STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família O STJ apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família. Até hoje, todos os casos julgados referentes aos ...

Antes de ir ao mérito do presente trabalho, é de esclarecer-se o sentido exato do que no mundo do direito significa segurança jurídica.

Dia do Defensor Público Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou hoje que "defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara". Seg...