O que saiu em Migalhas sobre Gomes De Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Gomes De Barros

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quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...706.331/PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Corte Especial, DJ 31.03.2008), mas também pelo STF (RE 470.407/DF, 1ª Turma, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 13.10.2006; e RE 146.318/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Carlos Velloso,...
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sábado, 9/6/2012

Morre ministro Humberto Gomes de Barros, ex-presidente do STJ

Ministro se aposentou em 2008, depois de 17 anos no STJ, dos 50 dedicados à Justiça.

...nessa condição, membro da Academia Alagoana de Letras e da Academia Brasiliense de Letras". Ari Pargendler recordou o seu discurso à época da posse de Gomes de Barros na presidência do Tribunal, quando assinalou que o...
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segunda-feira, 17/5/2010

Honorários sucumbenciais e a isonomia

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...
Honorários sucumbenciais e a isonomia
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quinta-feira, 22/4/2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
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sábado, 26/7/2008

Juíza suspende processo contra Cacciola, mas mantém preventiva

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...
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quarta-feira, 23/7/2008

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva/SP precisou recorrer ao STJ para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ...

A mãe de um jovem morador de Boituva/SP precisou recorrer ao STJ para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ...
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quarta-feira, 23/7/2008

Para o STJ, constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ...

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ...
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terça-feira, 22/7/2008

Ócio não terá espaço na aposentadoria de Gomes de Barros

Humberto Gomes de Barros encerrou ontem sua carreira como ministro do STJ. No próximo dia 23, ele completa 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. "Diz o Estado que eu agora não tenho direito ao descanso, diz que eu tenho obrig...

Humberto Gomes de Barros encerrou ontem sua carreira como ministro do STJ. No próximo dia 23, ele completa 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. "Diz o Estado que eu agora não tenho direito ao descanso, diz que eu tenho obrig...
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quinta-feira, 17/7/2008

Salvatore Cacciola chega ao RJ

O vôo 8055 da TAM, procedente de Paris, que trouxe ao Brasil o ex-banqueiro e ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola pousou no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no RJ, às 4h30 de hoje, 17/7.

Caso Cacciola Salvatore Cacciola chega ao RJ O vôo 8055 da TAM, procedente de Paris, que trouxe ao Brasil o ex-banqueiro e ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola pousou no Aeroporto Internacional A...
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quinta-feira, 17/7/2008

Presidentes do STJ e do TRF da 3ª região visitam a AASP

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, visitaram a sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, onde participaram do painel "Julgamento de recursos...

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, visitaram a sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, onde participaram do painel "Julgamento de recursos...
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terça-feira, 15/7/2008

Ministro do STJ assina regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou, em União dos Palmares/AL, a resolução que regulamentará a Lei nº. 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamen...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou, em União dos Palmares/AL, a resolução que regulamentará a Lei nº. 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamen...
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sábado, 12/7/2008

Para o STJ, julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo

Nulo Para o STJ, julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendimento é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. ...

Nulo Para o STJ, julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendimento é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. ...
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sexta-feira, 11/7/2008

Gomes de Barros : Jurisprudência do STJ deve funcionar como um farol

A poucos dias de se aposentar, o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, manifestou preocupação com a forma como Tribunal vem desempenhando suas funções.

A poucos dias de se aposentar, o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, manifestou preocupação com a forma como Tribunal vem desempenhando suas funções.
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quinta-feira, 3/7/2008

Ministro Gomes de Barros alerta para a importância de o STJ manter sua jurisprudência

Depois de 17 anos de magistratura, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, despediu-se da Corte destacando a importância da manutenção da jurisprudência do STJ como fator fundamental para o fortalecimento do Tribunal: "É mel...

Depois de 17 anos de magistratura, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, despediu-se da Corte destacando a importância da manutenção da jurisprudência do STJ como fator fundamental para o fortalecimento do Tribunal: "É mel...
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quarta-feira, 2/7/2008

MIGALHAS nº 1.930

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.930 - Fechamento às 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (força é dizê-lo) do que come." Machado de Assis E do...

MIGALHAS nº 1.930
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terça-feira, 24/6/2008

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Instalado no estacionamento externo em frente ao prédio da Administração, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se ...

Instalado no estacionamento externo em frente ao prédio da Administração, o Protocolo Judicial Avançado do STJ já está funcionando para a devolução de processos. A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se ...
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terça-feira, 10/6/2008

"Ó, coitada!" - Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ

"Ó, coitada !" Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ A humorista Maria Gorete da Silva Araújo, conhecida pela personagem Filó, terá de pagar multa à TV Globo Ltda por quebra de c...

"Ó, coitada !" Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ A humorista Maria Gorete da Silva Araújo, conhecida pela personagem Filó, terá de pagar multa à TV Globo Ltda por quebra de c...
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sábado, 31/5/2008

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

Em breve STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família O STJ apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família. Até hoje, todos os casos julgados referentes aos ...

Em breve STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família O STJ apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família. Até hoje, todos os casos julgados referentes aos ...
STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
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sexta-feira, 30/5/2008

Segurança e (in)segurança jurídica

Antes de ir ao mérito do presente trabalho, é de esclarecer-se o sentido exato do que no mundo do direito significa segurança jurídica.

Antes de ir ao mérito do presente trabalho, é de esclarecer-se o sentido exato do que no mundo do direito significa segurança jurídica.
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terça-feira, 20/5/2008

Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ

Dia do Defensor Público Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou hoje que "defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara". Seg...

Dia do Defensor Público Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou hoje que "defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara". Seg...
Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ
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