O que saiu em Migalhas sobre Gomes Varjao
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O que saiu em Migalhas sobre Gomes Varjao

/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

Eataly alega queda no faturamento, mas TJ/SP não autoriza suspensão do aluguel

Para 34ª câmara de Direito Privado o argumento utilizado pela empresa não autoriza intervenção judicial para suspender aluguel, sendo possível que as partes façam negociações.

... locatária, o desembargador Gomes Varjão, relator, explicou que o ordenamento jurídico permite a resolução de contratos de execução continuada ou diferida, em virtude de acontecimentos extraordinários ou imprevisíveis, e não a simples suspensão...
Eataly alega queda no faturamento, mas TJ/SP não autoriza suspensão do aluguel
/depeso
quinta-feira, 26/3/2020

A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior

Augusto Leal e João Cláudio Marcondes

A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.

... j. 29/9/2014 – relator Gomes Varjão - DJe 1/10/2014.  3 TJDF - ApCiv no Juizado Especial 572.585 - j. 6/3/2012 – relator José Guilherme. 4 RISCO NAS TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS - PROBLEMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTOS (DE DEFESA) Doutrinas Essenciais...
A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

...2052376-02.2018.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 28/3/2018, grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de fazer c.c. perdas e danos - Pedido de concessão de tutela de...
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/quentes
quinta-feira, 27/7/2017

Locatário que pagou aluguéis adiantados não pode ser cobrado por novo proprietário

Novo locador pretendia receber aluguéis a partir do registro da escritura de dação em pagamento.

...do relator, desembargador Gomes Varjão, segundo quem, no contexto dos autos, "somente podem ser cobrados da autora os aluguéis vencidos a partir do mês de junho de 2006. Caberá à ré, se o caso, buscar da locadora...
Locatário que pagou aluguéis adiantados não pode ser cobrado por novo proprietário
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quarta-feira, 20/5/2015

TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao fim de franquia

Claro, Tim, Vivo e Oi não podem bloquear internet após fim de franquia em contratos de serviço ilimitado.

...decisão é do desembargador Gomes Varjão, da 34ª câmara de Direito Privado da Corte.A ação foi ajuizada pelo Procon/SP devido à modificação unilateral que as operadoras fizeram em seus contratos de telefonia com internet...
TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao fim de franquia
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.

...ontem pelo desembargador Gomes Varjão, da 34ª câmara de Direito Privado. (Clique aqui) Brasil/ChinaNum sinal claro aos ianques, governo brasileiro assina vários acordos com a China. Além disso, oito frigoríficos...
MIGALHAS nº 3.619
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sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...j . 13.9.2010, rei. Des. Gomes Varjão; 14a Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n° 91.06.033957-3/50003, rei. Des. Melo Colombi, j . 29.9.2010; 19a Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n° 9224321 -...
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/quentes
sexta-feira, 20/1/2012

Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar

A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização por danos materiais e morais propostos contra a empresa Master Target, prestadora de serviços de recolocação no mercado de trabalho.

...Dir. Privado - Rel. Des. Gomes Varjão - J. 21.09.2009). Dessa forma, os danos material e moral não eram, efetivamente, cognoscíveis na espécie versada, uma vez não configurado descumprimento contratual ou constrangimento...
Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar
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segunda-feira, 9/11/2009

Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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