O que saiu em Migalhas sobre Gonzaga Patriota

O que saiu em Migalhas sobre Gonzaga Patriota

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sábado, 24/9/2016

PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

Proposta altera o Estatuto da Advocacia.

...LEI Nº 5773 DE 2016. (Do Sr. Deputado Gonzaga Patriota) Altera o artigo 6º da Lei 8.906/98 (Estatuto dos Advogados), dispondo sobre a forma de tratamento dispensada aos Advogados. O Congresso Nacional decreta: Art....
/depeso
sexta-feira, 4/9/2015

A polêmica questão do cadastro de reserva de vagas nos concursos públicos

Ao invés de tornarem públicas as vagas passíveis de provimento, anunciam que o mesmo se destina a "cadastro de reserva".

...483/10, da autoria do deputado Gonzaga Patriota do PSB de Pernambuco, a qual evoca a sua possível inconstitucionalidade, especialmente quando reiteradamente utilizado, não com o objetivo de prover a administração de...
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quinta-feira, 12/11/2009

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do STF referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas ADIns 4307 e ADIn 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de ontem, 11/11, houve o referendo à liminar anteriormente...

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do STF referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas ADIns 4307 e ADIn 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de ontem, 11/11, houve o referendo à liminar anteriormente...
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quarta-feira, 11/11/2009

CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A CCJ aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator...

A CCJ aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator...
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segunda-feira, 29/6/2009

Câmara abranda lei para motorista pego com veículo diferente

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...
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quinta-feira, 21/5/2009

Câmara aprova PL que regulamenta profissão de apicultor

A CCJ aprovou ontem, 20/5, o PL 1630/03, da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pe...

A CCJ aprovou ontem, 20/5, o PL 1630/03, da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pe...
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quinta-feira, 27/12/2007

Aprovado PL que reforça norma para multa de veículos alugados

Projeto Aprovado PL que reforca norma para multa de veiculos alugados A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1708/07 (clique aqui), do deputado Gonzaga Patriota - PS...

Projeto Aprovado PL que reforca norma para multa de veiculos alugados A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1708/07 (clique aqui), do deputado Gonzaga Patriota - PS...
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quarta-feira, 22/8/2007

Ministério da Justiça é contra PEC que efetiva cartorários

PEC Ministerio da Justica e contra proposta que efetiva cartorarios O secretario de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica, Rogerio Favreto, afirmou que o ministerio e contra a PEC 471/05 (clique aqui) a func...

PEC Ministerio da Justica e contra proposta que efetiva cartorarios O secretario de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica, Rogerio Favreto, afirmou que o ministerio e contra a PEC 471/05 (clique aqui) a func...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/9/2005

Porandubas nº 21

E O GONZAGA PATRIOTA? Ora, ora. Ate parece que a memoria nacional se apagou de repente. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), logo no inicio do affaire Severino, confessou ter sido ele o autor do texto que permitiu a prorrogacao por ...

E O GONZAGA PATRIOTA? Ora, ora. Ate parece que a memoria nacional se apagou de repente. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), logo no inicio do affaire Severino, confessou ter sido ele o autor do texto que permitiu a prorrogacao por ...
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