O que saiu em Migalhas sobre Grace Maria Fernandes Mendonca

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

O nível político ganha certa musculatura com a chama acesa dos grupos que maquinam entendimentos sobre candidatos e seus vices.

Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Há 97 anos, no dia 19 de setembro de 1921, nasceu, em Recife/PE, o educador Paulo Reglus Neves Freire. Apesar de ser graduado na Faculdade de Direito de Recife, Paulo Freire optou por dedicar-se à área pedagógica, onde foi reconhecido c...

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

A magia da palavra condena o cinismo do discurso, o falsear da verdade, o iludir o incauto, o golpear o fraco e indefeso, o soterrar o sonho e a utopia, a falsa promessa, o testemunhar mentirosamente, o falar mal dos outros pelo gosto de fa...

Os efeitos colaterais do conceito de "apropriação cultural" no Brasil.

A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais.

"O profissional é um eterno aluno, com a responsabilidade de buscar o aperfeiçoamento de seus estudos, pois a evolução das ciências jurídicas se esboroa diante do conservadorismo pedagógico."

O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.

Na coluna, uma análise do polêmico projeto que quer simplificar obras clássicas da literatura brasileira.

A consequência política que se coloca com o fim do Supremo, é que sem este não há justiça firme, segura e estável.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.214 - Fechamento às 9h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Goffi Scartezzini Advogados Associados (Clique aqui) ______________________"A bengal...

Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...

Carlos Ayres Britto fez-se o grande jurista e humanista que é porque, antes de aprender a ler os autos, aprendeu a ler o mundo com amor e em sua máxima plenitude.

O PL 7.672/10, conhecido como "lei da palmada", que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, foi aprovado ontem, 14, em caráter conclusivo, pela comissão especial criada para análise da proposta na Câmara dos Deputados...

Brasil do Pinhal P. Salomão, advogado e diretor executivo do escritório Brasil Salomão E Matthes Advocacia, será o patrono da 12ª edição Feira do Livro de Ribeirão Preto/SP, considerada como uma das maiores a céu aberto do país. A escolha d...

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...