O que saiu em Migalhas sobre Grécia Antiga
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O que saiu em Migalhas sobre Grécia Antiga

Veja o que saiu no Migalhas sobre Grécia Antiga
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quinta-feira, 27/8/2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de...

... idealização da democracia na Grécia Antiga ou a instituição do consentimento para a realização do casamento durante a Idade Média, o Direito está distante de ser uma ciência estática e deve caminhar junto ao tempo, e não permanecer estagnado. A...
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
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segunda-feira, 6/4/2020

Assembleia Virtual de Condomínio

Queiramos ou não, gostemos ou não, as assembleias virtuais chegam na velocidade da luz e encontram ambiência prática e alto grau de receptividade.

... ágora, a praça pública da Grécia Antiga, local demarcado pela prática de reuniões onde os gregos, como os de origem ateniense, debatiam os assuntos vinculados à gestão da polis, ou cidade. Segundo as diretrizes insertas vigente Código Civil,...
Assembleia Virtual de Condomínio
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quinta-feira, 30/1/2020

A reforma trabalhista e o custo social da impunidade

Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?

... sociais. Não é por acaso que, na Grécia Antiga, enquanto a Justiça Divina era representada por THÊMIS, com uma venda nos olhos (símbolo da imparcialidade), a Justiça Humana tinha como patrona a deusa DIKÉ, tradicionalmente esculpida de olhos...
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
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segunda-feira, 26/8/2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até ...

... máquina estatal nascida na Grécia Antiga. Nela, para evitar a concentração de poder nas mãos do governante, a instituição sobre a qual floresceu a civilização foi dividida em Três Poderes. Assim, o poder de um governante, outrora absoluto, recebe...
O século do Judiciário e os precedentes tributários
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

.... História ilustrada da Grécia Antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, p. 290. 6 Folha de São Paulo. O que eles disseram delas. Disponível em O que eles disseram delas. Acesso em: 03.04.2019. 7 CASARINO, Tatyana Alcantara Fernandes; QUEVEDO,...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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terça-feira, 3/7/2018

Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução

Ministro proferiu palestra na Universidade de Coimbra e falou sobre a esperança democrática.

...e nacionalismo. Desde a Grécia Antiga, surgiu como elo entre o homem livre e a cidade, mas, como magistralmente anotou o saudoso mestre Ricardo Lobo Torres, foi com a Revolução Francesa que o conceito adquiriu associação...
Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução
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sexta-feira, 27/4/2018

A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política

Este artigo se propõe ao estudo das novas tecnologias e como elas podem se relacionar com os diversos interesses sociais, principalmente economia, política e direito sob a compreensão das perspectivas de diálogo entre estas matérias.

...de Éfeso, em 535 a.C. na Grécia Antiga: "Tudo flui, nada permanece, a mudança das coisas é constante e eterna"3. Os empreendedores ainda não sabem precisamente como esses sistemas serão executados, como os objetos serão...
A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política
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segunda-feira, 2/10/2017

Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?

Somos forçados a admitir, que pregar em templos religiosos, que Deus abomina o homossexual, é tão grave como se, hodiernamente, tivéssemos congregações cristãs, que apregoassem que Deus abomina negros ou canhotos.

...desejo: o igual. Assim, na Grécia Antiga, tal comportamento sexual era venerado, enquanto que entre os romanos, era visto como sinal de fraqueza. Todavia, com o surgimento do cristianismo, no século III d.c, houve um...
Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?
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terça-feira, 23/5/2017

Polícia Federal prende 2 ex-governadores do DF; operação investiga desvios na Copa

José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz são alvos da Operação Panatenaico. Suspeita é de fraude na reforma do Estádio Mané Garrincha.

...competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época...
Polícia Federal prende 2 ex-governadores do DF; operação investiga desvios na Copa
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...tradição dos tribunais da Grécia Antiga, fecharei todas as portas do Supremo Tribunal Federal e entregarei as chaves a Vossa Excelência". Os ministros não foram aposentados. Mereceu, então, receber dos ministros do...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quinta-feira, 5/11/2015

Correspondente premiado

O autor estuda a ética de forma teórica, relacionando-a com a moral, os processos históricos de sua elaboração já a partir da Grécia Antiga.

...elaboração já a partir da Grécia Antiga, passando pela Idade Média e por autores como Kant, Marx e Weber, e, no âmbito nacional, por Milton Santos e Fábio Comparato, bem como reflete sobre a corrosão ética no...
Correspondente premiado
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sexta-feira, 16/10/2015

A luta municipalista - Como transformar crise em oportunidade?

Observando de forma positiva, uma crise pode significar uma mudança que por sua vez pode ser vista como uma oportunidade.

Observando de forma positiva, uma crise pode significar uma mudança que por sua vez pode ser vista como uma oportunidade.
A luta municipalista - Como transformar crise em oportunidade?
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quarta-feira, 29/5/2013

Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?

Yves A. R. Zamataro

A eutanásia envolve vários aspectos que vão desde os legais, médicos, religiosos, sociológicos, entre outros. Não se pode discuti-la sem se considerar todos esses aspectos.

...circunda. Desde os tempos da Grécia Antiga, encontramos duas correntes totalmente antagônicas. A primeira, liderada por Platão, Sócrates e Epicuro, que defendia a ideia de que o sofrimento resultante de uma doença...
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
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quarta-feira, 8/2/2012

A nova política de privacidade do Google

Coriolano Almeida Camargo

Até março os usuários poderão conhecer a nova política e, caso não concordem com ela, podem simplesmente deixar de utilizar os serviços do Google. Ame ou deixe-o.

...resultados serão do filósofo da Grécia Antiga. Mas o que realmente me interessa é o jogador de futebol. Da próxima vez que eu utilizar a ferramenta, as primeiras pesquisas retornarão resultados ligados ao futebol, e não às...
A nova política de privacidade do Google
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sexta-feira, 27/5/2011

O Supremo Tribunal e a união homoafetiva

Antonio Carlos Rocha da Silva

A unanimidade da votação já era esperada, pois os ministros não iriam perder esta grande oportunidade de demonstrar sua ação afirmativa consubstanciada no poder de declarar eficácia imediata de princípios constitucionais que o Legislativo n...

...bebe de milenares fontes da Grécia Antiga. ________________ *Advogado e consultor jurídico do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia ________________
O Supremo Tribunal e a união homoafetiva
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

..."Callíope - A Mulher de Atenas - Um Romance na Grécia Antiga", Cintia de Faria Pimentel Marques - Editora Letras Jurídicas Luciana Ferreira da Costa Telles, advogada, Bruzdzensky & Surpili Advogados Associados, Rio...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 27/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral na era digital"

Confira se você foi o ganhador do título "Direito Autoral na era digital", de Manuella Santos.

Confira se você foi o ganhador do título "Direito Autoral na era digital", de Manuella Santos.
Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral na era digital"
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sexta-feira, 4/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"
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quarta-feira, 29/7/2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Estabelecer padrões éticos de comportamento, em qualquer organização, quer sejam formalmente divulgados, quer sejam entendidos como os que são adotados nas relações públicas, é tarefa de envergadura. Vamos a cada um dos dois: há quem preten...

Estabelecer padrões éticos de comportamento, em qualquer organização, quer sejam formalmente divulgados, quer sejam entendidos como os que são adotados nas relações públicas, é tarefa de envergadura. Vamos a cada um dos dois: há quem preten...
Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
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terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
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