O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Debates Tributarios Do Rio De Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Debates Tributarios Do Rio De Janeiro

/depeso
terça-feira, 19/12/2006

Declaração de compensação de tributos federais pendente de decisão administrativa e a exceção de pré-executividade

Rafael Fiuza Casses

Sobre a exceção de pré-executividade não cabe aqui realizar maiores digressões por não ser o objeto das presentes linhas, que partem da premissa de sua validade e cabimento, e cujo nome exceção, a par das críticas, é aqui adotado por sua am...

Sobre a exceção de pré-executividade não cabe aqui realizar maiores digressões por não ser o objeto das presentes linhas, que partem da premissa de sua validade e cabimento, e cujo nome exceção, a par das críticas, é aqui adotado por sua am...
/depeso
sexta-feira, 7/7/2006

A ilegalidade da instrução normativa da Secretaria da Receita Federal que cuidou da isenção de imposto sobre a renda criada pela Lei nº. 11.196/05 (MP do Bem)

Rafael Fiuza Casses

A Constituição Federal - ainda - dispõe que os cidadãos somente estão obrigados por aquilo que estiver previsto em lei, estabelecendo assim o princípio da legalidade. Por outro lado, mas no mesmo sentido, sobredito princípio vigora para a A...

A Constituição Federal - ainda - dispõe que os cidadãos somente estão obrigados por aquilo que estiver previsto em lei, estabelecendo assim o princípio da legalidade. Por outro lado, mas no mesmo sentido, sobredito princípio vigora para a A...
/depeso
quinta-feira, 12/1/2006

A importância de um Estatuto dos Contribuintes

Rafael Fiúza Casses

Não há dúvidas de que o grau de estabilidade jurídica de um país tem reflexos determinantes no estímulo ou desestímulo de investimentos externos. Diante disso, é mister a positivação de garantias ao cidadão-contribuinte, bem como a fixação ...

Não há dúvidas de que o grau de estabilidade jurídica de um país tem reflexos determinantes no estímulo ou desestímulo de investimentos externos. Diante disso, é mister a positivação de garantias ao cidadão-contribuinte, bem como a fixação ...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/1/2006

MIGALHAS nº 1.332

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.332 - Fechamento as 11h. O principio da vida organica e da vida sensitiva Tese XIII "Corpora dividuntur bifariam: quaedam enim sunt viventia, quaedam expertia vitae. In vivent...

MIGALHAS nº 1.332
Não há mais resultados para serem exibidos.