O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Especialistas
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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Especialistas

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segunda-feira, 20/11/2017

A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global

A transparência e a ética são fatores primordiais na relação de consumo: as empresas e prestadores de serviços devem prover o consumidor de todas as instruções necessárias sobre a composição, manuseio, risco e danos que o produto pode gerar...

...Silva é advogada e membro do Grupo Assessor de Especialistas em Defesa da Concorrência e Proteção ao Consumidor do Programa Compal da UNCTAD/ONU. *Vitor Morais de Andrade é advogado, sócio do escritório LTSA Advogados e...
A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global
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quarta-feira, 6/6/2012

Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para crianças

Documento é divulgado no Brasil pelo Instituto Alana.

...Pan-Americana da Saúde formou um Grupo de Consulta de Especialistas para desenvolver recomendações mais concretas para as Américas. Esse grupo, composto por funcionários de governo, defensores dos consumidores e...
Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para crianças
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segunda-feira, 16/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Vladimir Passos de Freitas

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar...
Resultado da promoção - Homenagem a Vladimir Passos de Freitas
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segunda-feira, 4/9/2006

Decreto nº 5.884, de 1º de setembro de 2006

Embargo de armas   Decreto dispõe sobre a execução da Resolução nº 1.683 que, entre outras providências, decide que o embargo de armas à Libéria não se aplica com relação a armamentos e munições já fornecidos a membros do Serviço Espec...

Embargo de armas   Decreto dispõe sobre a execução da Resolução nº 1.683 que, entre outras providências, decide que o embargo de armas à Libéria não se aplica com relação a armamentos e munições já fornecidos a membros do Serviço Espec...
Decreto nº 5.884, de 1º de setembro de 2006
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quarta-feira, 30/8/2006

Íntegra do Decreto nº 5.880 - 29 de agosto de 2006

Diamantes   Decreto nº 5.880 dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.689, de 20 de junho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por seis meses, o embargo à...

Diamantes   Decreto nº 5.880 dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.689, de 20 de junho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por seis meses, o embargo à...
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quarta-feira, 12/4/2006

O mecanismo de adaptação competitiva (“mac”): A nova “salvaguarda” entre Brasil e Argentina

Renê Guilherme S. Medrado e Leandro Rocha de Araújo

O que é o MAC ? Após extensas negociações, foi anunciada, em 1º.2.2006, a aprovação de acordo bilateral entre Brasil e Argentina pelo qual foi criado o Mecanismo de Adaptação Competitiva (“MAC”). O mecanismo ainda carece de regulamentaçã...

O que é o MAC ? Após extensas negociações, foi anunciada, em 1º.2.2006, a aprovação de acordo bilateral entre Brasil e Argentina pelo qual foi criado o Mecanismo de Adaptação Competitiva (“MAC”). O mecanismo ainda carece de regulamentaçã...
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segunda-feira, 6/3/2006

Responsabilidade e compensação no Protocolo de Cartagena sobre biossegurança

Antonio José L. C. Monteiro

A Convenção sobre Diversidade Biológica celebrada em 1992 teve por objetivo a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos rec...

A Convenção sobre Diversidade Biológica celebrada em 1992 teve por objetivo a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos rec...
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