O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Monitoramento

O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Monitoramento

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Covid-19: casos entre presos aumentam 287% em 90 dias

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos.

... sendo feito pelos GMF - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Tribunais de Justiça. {INNER_BANNER_AREA} As 27 unidades da Federação têm encaminhado informações sobre recursos...
/quentes
segunda-feira, 25/2/2019

Audiências de custódia: Mais de 40% dos casos resultaram em liberdade provisória

STF pode debater em breve a ampliação das hipóteses das audiências.

... Curitiba e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná, explica que a principal dificuldade tem sido a escolta dos presos até o fórum para a realização de audiência no período de 24 horas e nos fins de semana. “Com...
/depeso
quinta-feira, 9/3/2017

Entre morar na rua e zelar pela rua

Para enquadrar juridicamente a questão, cumpre, antes de tudo, esclarecer o que o direito entende por zeladoria urbana e pessoas em situação de rua.

Para enquadrar juridicamente a questão, cumpre, antes de tudo, esclarecer o que o direito entende por zeladoria urbana e pessoas em situação de rua.
/quentes
segunda-feira, 23/1/2017

Decreto permite apreensão de "camas" de moradores de rua em SP

Norma subtrai dispositivo de decreto que vedava apreensão de itens como papelões, colchões, cobertores e barracas desmontáveis.

...de uso pessoal. § 3º O Grupo de Monitoramento de que trata o artigo 13 deste decreto poderá sugerir normas complementares para detalhar as regras referentes à retirada ou à apreensão de outros bens e pertences."(NR)...
/quentes
sexta-feira, 29/5/2009

TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o traba...

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o traba...
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