O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho Interministerial

O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho Interministerial

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quarta-feira, 28/5/2014

Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso

Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.

...desde 2011, as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial para o novo Marco Regulatório das OSCs, instaurado pela presidente Dilma Rousseff. Em termos práticos, o resultado do GT é o projeto que agora tramita como PL...
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sexta-feira, 6/1/2012

Ministério da Defesa cria grupo de trabalho para regulamentar lei de acesso à informação

Uma portaria do Ministério da Defesa publicada na última quarta-feira, 3, no DOU, constituiu um grupo de trabalho para subsidiar o órgão na regulamentação da lei de acesso à informação (12.527/11).

...Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) a ser instituído para elaborar minuta de decreto para regulamentar a Lei nº 12.527, de 2011. Art. 4º As reuniões poderão contar com a participação de...
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quinta-feira, 28/7/2011

MJ institui consulta pública para Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A portaria do MJ 1.696/11, publicada no DOU de hoje, 28, institui processo de consulta pública para que a sociedade civil participe no processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

...sistema e modelo definidos previamente pelo Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, constituído pela Portaria MJ nº 1.239, de 27 de junho de 2011. Parágrafo único. O GTI deverá sistematizar os relatórios, elaborados...
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sexta-feira, 23/7/2010

Decreto cria Comissão para analisar marco regulatório de telecomunicação e radiodifusão

Confira abaixo o decreto que cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

...janeiro de 2006, que cria Grupo de Trabalho Interministerial. Brasília, 21 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Franklin Martins Este texto não substitui o publicado...
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terça-feira, 20/4/2004

Nova lei deve alterar atuais contratos de estágio

José Carlos Wahle

Tramita um projeto de lei com o propósito de modificar a legislação a respeito da atividade de estágio. É o resultado do Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, envolvendo os Ministérios da Previdência, do Trabalho e da Educação.

Nova lei deve alterar atuais contratos de estagio   Jose Carlos Wahle*   Tramita um projeto de lei com o proposito de modificar a legislacao a respeito da atividade de estagio. E o resultado do Grup...
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terça-feira, 20/4/2004

MIGALHAS nº 907

Terca-feira, 20 de abril de 2004 - Migalhas n? 907 - Fechamento as 9h00. "As financas, meus amigos, sao o espelho dos governos, espelhos nao somente da sua idoneidade administrativa, mas da sua moralidade. No individuo mesmo, a econ...

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