O que saiu em Migalhas sobre Guia De Boas Praticas

O que saiu em Migalhas sobre Guia De Boas Praticas

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

...n casu, segundo a obra “Guia de Boas Práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” (BRASIL, 2020), as pessoas jurídicas de direito público enquadram-se nas hipóteses de exceção ao consentimento previstas no art. 7º, II, e no art. 11, II, “a” e “b”,...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.

... Governo Federal produziu o Guia de Boas Práticas- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o qual apresenta uma espécie de “passo a passo” e detalha os elementos mínimos exigidos pela LGPD. Segundo o Guia, a depender do perfil e do tamanho da organização,...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados – LGPD

Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas – LGPD.

... publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas – LGPD. O documento fornece orientações de forma didática e inteligível para um público desacostumado com linguagem jurídica. É, provavelmente, o primeiro documento a nortear a implementação da lei por...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... publicação pelo governo do "Guia de Boas Práticas – LGPD". Em artigo, o autor passa pelos pontos mais importantes do documento. (Clique aqui) Arbitragem tributáriaOs advogados Giácomo Paro (Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT), Ronaldo...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 18/9/2014

Sequestro Internacional de Crianças

Conheça a obra "Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980".

...3) eventuais menções nos Guias de Boas Práticas publicados pela Conferência da Haia; 4) indicação de dispositivos de tratados ou leis relacionados ao artigo comentado; 5) remissão a discussões doutrinárias nacionais ou...
/quentes
quarta-feira, 4/11/2009

Presidente do TJ/MA e corregedor recebem relatório de implantação do guia de boas práticas

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório ...

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório ...
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