O que saiu em Migalhas sobre Guiana Francesa

O que saiu em Migalhas sobre Guiana Francesa

/coluna/cenario
quinta-feira, 19/3/2020

Cenário - 19.3.20

Diante do avanço do novo coronavírus e dos impactos ainda imprevisíveis na saúde pública e na economia, o governo federal pediu licença ao Legislativo para gastar mais do que o previsto neste ano

... afeta pessoas de Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Cuidados especiais em relação à Venezuela já haviam sido divulgados ontem. MAIS UMA AÇÃO Aprovados primeiros testes rápidos Foram aprovados...
/quentes
quinta-feira, 19/3/2020

Governo restringe entrada de estrangeiros para enfrentar pandemia do covid-19

Portaria afeta países sul-americanos.

... Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa,Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Está proibida a entrada pelo prazo de 15 dias, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos destes países. Será editada portaria específica relativa...
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

Floresta Amazônica: preservação e soberania

Raphael Vianna

Iniciativas como o fortalecimento de órgãos ambientais, a exemplo do IBAMA e do ICMBIO, para o combate a atividades ilegais numa região tão vasta, são questões primordiais para evidenciar a boa-fé do governo brasileiro nessa questão.

... Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (França). Apesar de os países da região terem uma responsabilidade internacional de proteção, é imperativo destacar a soberania territorial desses países em relação ao modelo de preservação a ser adotado,...
/pilulas
terça-feira, 28/8/2018

Baú migalheiro

Ha 201 anos, no dia 28 de agosto de 1817, Brasil e Franca estabeleceram, por meio de uma convencao, as condicoes de restituicao do territorio da Guiana Francesa ao pais europeu. Apos as tropas brasileiras conquistarem a regiao, em 180...

...restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à...
/amanhecidas
terça-feira, 28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

...restituição do território da Guiana Francesa ao país europeu. Após as tropas brasileiras conquistarem a região, em 1809, a convenção contemplou o disposto no artigo 7 do Congresso de Viena, devolvendo o domínio do local à...
/quentes
sábado, 28/7/2018

IAB é favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Posição foi firmada pelo instituto no último dia 25.

...Latina, como Cuba, Uruguai e Guiana Francesa. "Na Suécia, a interrupção da gravidez é permitida até a 16ª semana", pontuou. No parecer, Kátia afirma que o aborto é um problema de saúde pública, não podendo ser tratado...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/5/2017

Porandubas nº 528

A soltura de José Dirceu comandará o discurso político-judicial nas próximas semanas.

...partir da base de Kouru, na Guiana Francesa. Com esse lançamento, o país abre os horizontes da transmissão de dados com uso de equipamento próprio. As telecomunicações serão beneficiadas com 70% do tráfego de dados do...
/depeso
sexta-feira, 23/12/2016

Um senhor estágio

O mural de avisos tinha poucos anúncios naquele dezembro. O anúncio tinha apenas um telefone. Discou. Agendou seu horário e lá foi Carolina com seu currículo.

...anos tivemos uma lide com a Guiana Francesa e ninguém falava francês. Tivemos que pedir ajuda para nosso escritório na Europa". "Sei. E o que exatamente eu teria que fazer?" "É muita coisa mas são simples. Ler os...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.024 - Fechamento as 11h.   "O infortunio e a tremenda licao dos crentes, se ele e a consequencia do crime." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Papai Noel ? O procurador-Geral d...

...enviada em 1808 contra a Guiana Francesa. Sorteio A obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, sócio do escritório Ruiz Filho e...
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terca-feira, 27 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.842 - Fechamento as 10h15. "Ordem e clareza. Ordem e harmonia. Ordem e metodo e celeridade. Ordem e razao e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...para limitar o Brasil com a Guiana Francesa. Portugal não esteve representado no Congresso de Amiens e absteve-se de aderir as suas resoluções. Sorteio A obra "Novos Estudos de Vitimologia" (Letra Capital - 151p.),...
/depeso
quinta-feira, 3/2/2011

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (III)

O livro do advogado polonês Louis Begley, "O caso Dreyfus – Ilha do Diabolo, Guantánamo e o pesadelo da História", é um registro minucioso do processo, da condenação e da revisão do famoso affaire Dreyfus, considerado um dos maiores erros j...

...perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). E já no segundo dia após a execução pública das penas, Ruy Barbosa escreveu um artigo sobre o caso, deplorando as circunstâncias que cercaram a acusação da suposta traição do...
/depeso
terça-feira, 1/2/2011

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)

Na verdade, porém, a imortal Águia de Haia – assim cognominado pela atuação na II Conferência Internacional da Paz (Holanda, 1907) – foi o primeiro defensor público do Capitão Dreyfus. Para fugir do governo despótico de Floriano Peixoto (18...

...perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). A revisão daquelas penas infamantes ocorreu quatro anos depois, com a demonstração de graves vícios e distorções na elaboração da perícia grafotécnica da única e suposta prova...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/6/2010

MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.403 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Petraroli Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.403
/depeso
sexta-feira, 27/2/2009

Regras unificadas para disciplinar a compra de terras por estrangeiros no Brasil

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...
/quentes
sábado, 31/5/2008

Tarifas de vôos entre Brasil e países da América do Sul podem ter desconto de até 80% a partir deste domingo

Liberacao gradual Tarifas de voos entre Brasil e paises da America do Sul podem ter desconto de ate 80% a partir deste domingo Entra em vigor amanha, dia 1? de junho, a segunda etapa da liberacao gradual das tarifas aereas para vo...

Liberacao gradual Tarifas de voos entre Brasil e paises da America do Sul podem ter desconto de ate 80% a partir deste domingo Entra em vigor amanha, dia 1? de junho, a segunda etapa da liberacao gradual das tarifas aereas para vo...
/quentes
quarta-feira, 13/2/2008

Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados

Cartoes corporativos Lula defende que gastos no cartao com seguranca pessoal nao sejam divulgados O presidente Luiz Inacio Lula da Silva defendeu ontem a divulgacao das despesas da Presidencia da Republica com cartoes corporativos,...

Cartoes corporativos Lula defende que gastos no cartao com seguranca pessoal nao sejam divulgados O presidente Luiz Inacio Lula da Silva defendeu ontem a divulgacao das despesas da Presidencia da Republica com cartoes corporativos,...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.834 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...

MIGALHAS nº 1.834
/amanhecidas
sexta-feira, 18/1/2008

MIGALHAS nº 1.821

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008 - Migalhas n? 1.821 - Fechamento as 11h. "O ensino, como a justica, como a administracao, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das gran...

MIGALHAS nº 1.821
/depeso
terça-feira, 25/1/2005

Idioma e local da arbitragem sobre PPP

A lei das parcerias público-privadas expressamente prevê a possibilidade do emprego da arbitragem para a solução dos conflitos contratuais entre a Administração Pública e o particular contratado.

A lei das parcerias público-privadas expressamente prevê a possibilidade do emprego da arbitragem para a solução dos conflitos contratuais entre a Administração Pública e o particular contratado.
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