O que saiu em Migalhas sobre Guido Fernando Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Guido Fernando Silva

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terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... trecho da obra do professor Guido Fernando Silva Soares (1999, p. 57): “Enfim, na comparação dos sistemas da família romano-germânica dos direitos e da Common Law, reafirme-se o postulado de que não é permitido, em Direito Comparado, estabelecerem-se...
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sexta-feira, 15/1/2010

Desertificação e meio ambiente

Patrícia Luciane de Carvalho e Letícia Borges da Silva

O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz mais sólida e duradoura, tendo em vista as catástrofes sociais e ambientais provocadas com as Duas Grandes Guerras Mundiais.

Desertificação e meio ambiente Patrícia Luciane de Carvalho* Letícia Borges da Silva** 1. Introdução O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz ma...
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quarta-feira, 19/3/2008

Prisão civil do depositário infiel e a “mundialização” do Direito Constitucional brasileiro

Márcio Mateus Barbosa Júnior

A prisão do depositário infiel está perto do fim. É o assunto publicado nas revistas e jornais especializados do país, “in verbis”: “O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentí...

A prisão do depositário infiel está perto do fim. É o assunto publicado nas revistas e jornais especializados do país, “in verbis”: “O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentí...
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terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
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segunda-feira, 3/2/2003

Competência para aplicar o jus cogens internacional

Olivia Raposo da Silva Telles

É preciso também que se reconheça a obrigatoriedade da competência dos tribunais internacionais cuja jurisdição tem vocação universal para julgar os responsáveis pelas violações, tanto Estados quanto pessoas físicas.

Competência para aplicar o jus cogens internacional Olivia Raposo da Silva Telles* Introdução 1. A decisão proferida pela Corte Internacional de Justiça no caso das atividades armadas no território do Congo...
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