O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Amorim
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Amorim

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quinta-feira, 3/12/2020

Conselho de farmácia não pode exigir responsáveis técnicos farmacêutico em postos de saúde

TRF da 3ª região afastou multas lavradas pelo Conselho a um centro que gerencia AMAs e UBSs por não possuir responsável técnico nos dispensários de medicamentos das unidades.

... Marcela Arruda e o advogado Guilherme Amorim, sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que atuou no caso, “os ‘dispensários de medicamentos’ definidos na lei 5.991/1973 – que rege o controle sanitário e o comércio de drogas – não foram...
Conselho de farmácia não pode exigir responsáveis técnicos farmacêutico em postos de saúde
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, ...

... Moraes, citando o advogado Guilherme Amorim, que atuou como amicus curiae, deixou claro tratar-se de um desejo de instituir a criminalização da pobreza. Em relação ao tratamento de atos infracionais, a ADIn do PSL requeria o fim dos cuidados especiais...
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

..., e do sócio da banca Guilherme Amorim. Em 2018, a iniciativa "Quintas Filosóficas" ganhou o Prêmio Lúmen e, agora, tornou-se aberta a todos os interessados. (Clique aqui) A transformação digital do jurídico e sua aproximação com o negócio...
MIGALHAS nº 4.908
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quarta-feira, 19/12/2018

Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança livro para celebrar 40 anos

Obra reúne artigos dos sócios com um olhar analítico para a evolução de temas como direitos fundamentais, liberdades e garantias constitucionais, liberdade de imprensa, reforma do Estado, lei de licitações, organizações sociais, água e sane...

... seus quadros com nomes como Guilherme Amorim, Juliana Vieira Santos, Marcela Arruda Nunes, Fernando Neisser, Mariana Chiesa, Luciana Temer, Eduardo Behar e Marco Antonio Nahum, entre vários outros de reconhecida e sólida carreira jurídica.  Ao longo...
Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança livro para celebrar 40 anos
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quarta-feira, 14/6/2017

Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

...Conselho Federal da OAB, Guilherme Amorim, pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e o procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Processos relacionados: REs 656.558 e 610.523
Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia
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sexta-feira, 12/8/2016

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"

Publicação homenageia um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira.

...Amorim, Maria Lygia Quartim de Moraes, Guilherme Amorim Campos da Silva e Belisário dos Santos Jr. Diante de questões que se impõem a quem tenta entender o atual momento da democracia brasileira - como as relações...
Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"
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