O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Barnabe Mendes Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Barnabe Mendes Oliveira

Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Migalheiro desde abril/2014.

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdades de Campinas (FACAMP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).

/depeso
terça-feira, 12/2/2019

Comentários sobre a ausência de tributos federais no caso de permutas imobiliárias

Primeiramente, defende a Receita Federal que a “IN 107/88” possui validade apenas para as empresas do lucro real, pois nela consta a análise específica. Em segundo lugar, entende que, pelo artigo 533 do Código Civil brasileiro, a troca de i...

... 1.733.560 – SC. __________ *Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira. Membro e Vice Coordenador do IBEF Jovem do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Campinas (IBEF/Campinas) .Especialista em Direito Tributário...
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terça-feira, 12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia...
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segunda-feira, 5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.

...Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira representaram a Advocacia Hamilton de Oliveira na "Reunião de Associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados", na qual foi discutido "O...
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terça-feira, 9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...Advocacia Hamilton de Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, juntamente com a Comissão de Direito Tributário da Subseção, sendo palco de discussão de altíssimo nível e contando com a presença de grandes...
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sexta-feira, 21/9/2018

O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública

Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para...

...câncer?". __________ *Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira e vice coordenador do IBEF Jovem do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Campinas...
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sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...assunto exposto pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti discorre sobre mudanças...
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quinta-feira, 7/6/2018

Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária

Em resumo, salvo os casos em que a demora se atribui ao Poder Judiciário, paralisada a execução fiscal há mais de cinco anos sem impulso oficial, há que se reconhecer a prescrição e, assim, ser a execução extinta.

...dia 27.8.13. __________ *Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF). Membro e vice coordenador do IBEF...
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quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...são expostos pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) LINDB Advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório LTSA Advogados, discorre sobre a Lei de Introdução às...
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sexta-feira, 3/2/2017

Regularizações tributárias da virada do ano

No presente artigo se focará na sucinta análise dos dois programas de regularização no âmbito nacional, deixando as críticas dessa notória política prejudicial para outra oportunidade.

...Procuradoria. ______________ *Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira e Especialista em Direito Tributário pela Faculdades de Campinas...
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sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

... Regularização de bens O advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, analisa dois programas de regularização fiscal : o Programa de Regularização Tributária instituído pela MP 766/17,...
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terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Alexandre Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, atuaram na causa em favor do impetrante. (1014828-74.2016.8.26.0114) Pagamento a aposentados - RJ O Órgão Especial do...
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sexta-feira, 28/8/2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.

...Planejamento Tributário Guilherme Barnabé Mendes Oliveira Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685 Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de...
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terça-feira, 25/8/2015

A nova obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário

Por melhores que sejam as intenções da Receita Federal, diversas questões permeiam o assunto e a solução dependerá da análise específica de cada caso concreto.

Por melhores que sejam as intenções da Receita Federal, diversas questões permeiam o assunto e a solução dependerá da análise específica de cada caso concreto.
/amanhecidas
terça-feira, 25/8/2015

MIGALHAS nº 3.686

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.686
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quarta-feira, 10/9/2014

A nova surpresa fiscal em Campinas: DOCEC

A proposta, não se nega, é das mais nobres. Entretanto, alguns problemas são facilmente detectáveis, e que certamente causarão confusão.

...judiciais. ____________________ *Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado tributarista do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira.
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quarta-feira, 10/9/2014

MIGALHAS nº 3.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de setembro de 2014.

...aqui) Surpresa fiscal O advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) comenta a "nova surpresa fiscal em Campinas" : shoppings centers, condomínios, loteamentos fechados e pessoas jurídicas...
/depeso
quarta-feira, 16/4/2014

Guerra Fiscal: Uma Preocupação do Passado, do Presente e do Futuro

É imprescindível, portanto, a busca por orientação especializada no assunto, seja para prevenção de desagradáveis surpresas.

...questões. _________ * Guilherme Barnabé Mendes Oliveira é advogado do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira.
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quarta-feira, 16/4/2014

MIGALHAS nº 3.350

Quarta-feira, 16 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.350 - Fechamento as 8h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Falletti Penteado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...existente no país, o advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira, afirma que as batalhas forjadas entre Estados e municípios fomentam a insegurança jurídica e podem gerar...
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