O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon

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quarta-feira, 15/4/2020

STF julgará no plenário virtual regras para eleição de cargos diretivos nos Tribunais

Processos contestam normas do TJ/SP autorizando que todos os desembargadores do Tribunal concorram.

... liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon foi ratificada pelo plenário do Conselho. A decisão, por maioria, suspendeu os efeitos da resolução por desrespeitar o art. 102 da Loman, que proíbe a reeleição nos tribunais (à época, o então...
STF julgará no plenário virtual regras para eleição de cargos diretivos nos Tribunais
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Humberto Theodoro Júnior, Irene Patrícia Nohara, José Brito...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 16/11/2017

Seminário discutirá subtração internacional de menores

Evento reúne grandes nomes do Direito e visa propiciar a aplicação das convenções elaboradas na Conferência de Haia acerca do tema.

...Superior Tribunal de Justiça Guilherme Calmon - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Natalia Camba Martins - Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal -...
Seminário discutirá subtração internacional de menores
/pilulas
quarta-feira, 2/3/2016

Falecimento

Faleceu, nesta segunda-feira, o advogado e professor universitário Bruno Rodrigues de Almeida (OAB/RJ 154.610). Formado pela UERJ (Turma de 2002), era mestre em Direito Internacional e Integração Econômica e doutor em Direito ...

...por mim, Marilda Rosado, Guilherme Calmon (UERJ), Nadia de Araújo (PUC-RIO) e Marcos Vinicius Torres (UFRJ), Bruno, mais uma vez, foi aprovado com grau máximo (dez com distinção e louvor). Durante o seu doutorado, antes...
Falecimento
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/6/2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte I

Qual é a condição jurídica do embrião in vitro?

...de 1988.4 Cf. NOGUEIRA, Guilherme Calmon, A Nova Filiação: O Biodireito e As Relações Parentais - Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida Heteróloga, Rio de Janeiro,...
O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte I
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quarta-feira, 25/3/2015

CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz

Processo que tramitou no TJ tem depoimentos contraditórios sobre o episódio.

...por este órgão", afirmou o conselheiro Guilherme Calmon em seu despacho. Além do episódio envolvendo a blitz, o corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro relatou na época outros fatos atribuídos ao juiz que poderiam...
CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...inserida na nossa legislação", afirmou Guilherme Calmon. Recomendação Autora da recomendação 17/14, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ponderou em seu voto que não é pessoalmente contra as férias...
CNJ garante férias a advogados
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terça-feira, 2/12/2014

Uso do detector de metais é obrigatório para todos

CNJ definiu que uso de detectores deve incluir magistrados e servidores.

...Teixeira, Gilberto Valente, Guilherme Calmon, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. "Não é possível, em uma República que tenha tantas falas sobre...
Uso do detector de metais é obrigatório para todos
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terça-feira, 7/10/2014

CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local

Lewandowski pediu vista antecipada de PCA que pode originar, eventualmente, súmula.

...entendimento acerca do caso. Guilherme Calmon acompanhou a relatora. A conselheira Luiza Frischeisen, no entanto, seguiu a divergência acreditando que na ausência de regra prevalece a EC 45, privilegiando a...
CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local
/amanhecidas
sexta-feira, 19/9/2014

MIGALHAS nº 3.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de setembro de 2014.

...autoria de Carmen Tiburcio e Guilherme Calmon. (Clique aqui)Sorteio de obra : O agraciado com o livro "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey - 3ª edição - 200p.), de Leonardo Mendes Cardoso, é Adriano...
MIGALHAS nº 3.456
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 18/9/2014

Sequestro Internacional de Crianças

Conheça a obra "Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980".

...relacionados às suas áreas de especialização. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é professor associado de Direito Civil da UERJ e da Universidade Gama Filho, além de desembargador do TRF da 2ª região e conselheiro do CNJ....
Sequestro Internacional de Crianças
/amanhecidas
quinta-feira, 18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de setembro de 2014.

...autoria de Carmen Tiburcio e Guilherme Calmon. Trabalho coletivo minucioso, a obra explora em profundidade cada um dos artigos da Convenção segundo um roteiro pré-determinado, tratando aspectos teóricos, práticos e...
MIGALHAS nº 3.455
/amanhecidas
quarta-feira, 17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de setembro de 2014.

...de divergência aberta por Guilherme Calmon. Para o conselheiro, a impugnação cruzada acabaria por eternizar os concursos. Diante da controvérsia, Flavio Sirangelo pediu vista. (Clique aqui)Concurso público Ao não ratificar...
MIGALHAS nº 3.454
/amanhecidas
terça-feira, 16/9/2014

MIGALHAS nº 3.453

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de setembro de 2014.

...relatoria do conselheiro Guilherme Calmon. O Conselho vai debater a alteração do art. 52 da norma : "As provas escritas da segunda etapa do concurso realizar-se-ão em dias distintos, preferencialmente nos finais de...
MIGALHAS nº 3.453
/quentes
terça-feira, 16/9/2014

CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios

Procedimento teve início a partir de indícios de fraude em certame de notários e registros.

...informação." Divergência O conselheiro Guilherme Calmon, acompanhado de Maria Cristina Peduzzi, divergiu quanto à divulgação dos títulos apresentados. Para ele, admitir a prática da impugnação cruzada seria reabrir uma...
CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios
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terça-feira, 19/8/2014

Ministro Francisco Falcão é homenageado em última sessão no CNJ

Sensibilidade e organização do ministro na corregedoria foram lembradas.

... Falando em nome do Conselho, Guilherme Calmon foi categórico ao afirmar que a gestão do ministro Francisco na Corregedoria foi um marco no âmbito do CNJ. Citando como exemplos de trabalhos relevantes do ministro a...
Ministro Francisco Falcão é homenageado em última sessão no CNJ
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domingo, 27/7/2014

Reforma do CP alimenta debate sobre maioridade penal

Juristas se manifestaram contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

...e o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, se manifestaram contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mesmo restrita à punição de adolescentes envolvidos com crimes hediondos ou reincidentes na prática de...
Reforma do CP alimenta debate sobre maioridade penal
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do ex-conselheiro Paulo Tamburini. Em resumo, os seguintes pontos não ficam claros nos...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
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domingo, 4/5/2014

CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados

Tribunais e associações podem se manifestar.

...Grupo de Trabalho: - Conselheiro Guilherme Calmon (coordenador do grupo e membro da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas) - Juiz-auxiliar da presidência do CNJ Clenio Jair Schulze -...
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
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quarta-feira, 23/4/2014

Magistrados casados não podem votar no mesmo processo

Decisão foi tomada ao analisar caso do TJ/AC.

...divergente, do conselheiro Guilherme Calmon, acabou levando a maioria do plenário a derrubar o parecer. De acordo com a EBC, Calmon defendeu a tese de que se aplica, no caso, aos processos administrativos, o que determina...
Magistrados casados não podem votar no mesmo processo
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