O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon Nogueira Da Gama
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Calmon Nogueira Da Gama

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... II. 25ª ed. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 178. 3 STEINER, Renata C. Reparação de Danos: interesse positivo e interesse negativo. São Paulo: Quartier Latin, 2018, pp. 356 e ss. 4 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Da Extinção...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: Eis a questão

Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves

O veto ao art. 9º do PL 1.179/20 atende o interesse público?

Nos últimos dias de 2019 o mundo começou a assistir, entre estarrecido e surpreso, o surgimento de um vírus que se espalhava, assustadoramente, no território chinês. Logo os casos se multiplicaram e passaram a afetar outros países, a ponto...
Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: Eis a questão
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
MIGALHAS nº 4.874
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

..., Christiano Cassettari, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Gustavo René Nicolau, Inácio de Carvalho Neto, Jorge Fujita, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Maria Berenice Dais, Maria Helena Diniz, Maria Helena Braceiro Daneluzzi, Mário Delgado, Mário Roberto Carvalho...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...s juristas Marcelo Benacchio, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Francisco José Cahali, com conteúdo a merecer destaque. Por fim, ainda a respeito de obras coletivas, foi lançada a segunda edição do livro Arquitetura do Planejamento Sucessório, pela Editora Fórum...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
/quentes
quarta-feira, 20/2/2019

Juiz não pode exigir contrato de honorários, decide TRT-9

Para seção especializada, não há dispositivo legal que obrigue a apresentação do documento.

... O conselheiro relator, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, julgou procedente o pedido de anulação da portaria expedida pelo juízo da Vara do Trabalho de Pato Branco. Processo: 0000558-23.2014.5.09.0125 Veja a decisão.
Juiz não pode exigir contrato de honorários, decide TRT-9
/quentes
sexta-feira, 31/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Público"

A obra revela o genuíno compromisso da autora com os direitos fundamentais e com a ética pública.

...suas ideias com Thaís." Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Desembargador do TRF-2, professor, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.   Sobre a autora: Thaís Boia Marçal é mestre em Direito da Cidade. Advogada,...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Público"
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quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário.

...Barros, Francisco José Cahali, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Gustavo René Nicolau, Inácio de Carvalho Neto, Jorge Fujita, José Fernando Simão, Maria Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Marcelo...
O companheiro como herdeiro necessário
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
/amanhecidas
quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

...André Ricardo Cruz Fontes e Guilherme Calmon Nogueira da Gama (estes dois últimos do Rio de Janeiro). Casa nova A partir de agora, a unidade do Rio de Janeiro de Marcelo Tostes Advogados está em novo endereço : rua da...
MIGALHAS nº 3.836
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Convenção da Haia de 1980", Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Carmen Tiburcio - Editora Atlas Luiz Fernando Plastino Andrade, advogado, Trigueiro Fontes Advogados, São Paulo/SP - "Curso de Direito Processual do...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 18/9/2014

Sequestro Internacional de Crianças

Conheça a obra "Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980".

...áreas de especialização. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é professor associado de Direito Civil da UERJ e da Universidade Gama Filho, além de desembargador do TRF da 2ª região e conselheiro do CNJ....
Sequestro Internacional de Crianças
/amanhecidas
sexta-feira, 4/4/2014

MIGALHAS nº 3.342

Sexta-feira, 4 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.342 - Fechamento às 9h16.    "Qualquer noção da realidade deve se basear na experiência." Euclides da Cunha (Clique aqui) Mensalão - Realidade Numa iniciativa que merece encômios,...

...Mendonça & Associados), e Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal, das 18 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, durante o "II Colóquio luso-brasileiro...
MIGALHAS nº 3.342
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segunda-feira, 24/3/2014

TJ/SP instala Centro de Pronto Atendimento Judiciário

Objetivo é apreciar as comunicações de prisões em flagrante e outras medidas processuais de urgência, por ocasião de grandes manifestações e situações emergenciais.

...afirma o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Segundo ele, o Ceprajud vai garantir que as manifestações sejam realizadas dentro da normalidade e da ordem. "Os casos de exceção que ocorrerem deverão ser...
TJ/SP instala Centro de Pronto Atendimento Judiciário
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terça-feira, 12/11/2013

Desembargador propõe ação cautelar contra reeleição no TJ/SP

O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP, propôs ação cautelar ao MS 32.451, que trata das eleições no TJ bandeirante.

...diretivos. O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama havia concedido liminar em pedido de providências ajuizado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan. Nele, o magistrado afirmava que a...
Desembargador propõe ação cautelar contra reeleição no TJ/SP
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domingo, 20/10/2013

CNJ confirma atendimento no TJ/SP até as 19h

Todos os que estiverem na fila devem ser atendidos até às 19h, e não apenas os advogados e partes.

... O conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do CNJ, reiterou na última quinta-feira, 17, que o TJ/SP deve atender todos que estiverem na fila de atendimento até as 19h. O Conselho Federal da OAB apresentou...
CNJ confirma atendimento no TJ/SP até as 19h
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sexta-feira, 11/10/2013

Todos os desembargadores do TJ/SP podem concorrer à eleição

Nesta quinta-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu, em caráter liminar, decisão do CNJ que havia suspendido o processo eleitoral no TJ/SP.

...diretivos. O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama havia concedido liminar em pedido de providências ajuizado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan. Nele, o magistrado afirmava que a...
Todos os desembargadores do TJ/SP podem concorrer à eleição
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quarta-feira, 25/9/2013

Advogado pode atuar como mandatário e assistente em inventário

A norma não permitia que o advogado, em escrituras de inventário extrajudicial, participasse como procurador e assessor de seus clientes.

...da matéria, conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, entendeu que a restrição contida no art. 12 não é razoável, posto que "se na esfera judicial é perfeitamente possível que as pessoas interessadas sejam...
Advogado pode atuar como mandatário e assistente em inventário
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quinta-feira, 5/9/2013

CNJ suspende processo eleitoral no TJ/SP

Decisão se deu em pedido de providências ajuizado por desembargador sob o argumento de que a resolução 606/13, do referido Tribunal, viola o princípio da anualidade da lei eleitoral, da segurança e do devido processo legal.

...eleição dos cargos diretivos do Tribunal. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no entanto, entendeu que todos os requisitos necessários para concessão de liminar estão presentes no caso em questão. Para o conselheiro,...
CNJ suspende processo eleitoral no TJ/SP
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quinta-feira, 2/5/2013

CNJ adia decisão sobre alteração no horário dos fóruns paulistas

Início do horário de atendimento foi alterado das 9h para as 11h.

Início do horário de atendimento foi alterado das 9h para as 11h.
CNJ adia decisão sobre alteração no horário dos fóruns paulistas
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