O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Castro

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Castro

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quarta-feira, 14/10/2020

Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.

... advogados criminalistas Guilherme Castro e Paulo Giovanni de Carvalho, a procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP apresentou ação direta de inconstitucionalidade contra a norma alegando contrariedade à Constituição de SP, uma vez que a organização...
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...o de Rizzo Advogados) e Guilherme Nicastro (Machado Meyer Advogados) para a live "A Justiça de Transição e o caso do Paço Isabel - Palácio Guanabara". (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomenta...
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quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... DireitoFelipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro, do Machado Meyer Advogados, acreditam que no Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política. (Clique aqui)Realidade na advocaciaPaulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo...
/depeso
terça-feira, 21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.

... Universidade de São Paulo.  *Guilherme de Faria Nicastro é advogado no escritório Machado Meyer Advogados e bacharel em Direito com formação complementar em Relações Internacionais pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (2017).
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quinta-feira, 21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2017.

...Advogados Trabalhistas - ABRAT; Guilherme Castro, do escritório Bcns Advogados Associados; Átila Gomes Ferreira, do escritório Gomes & Daher Sociedade de Advogados; Ricardo Janpoji, do escritório Janpoji Advogados; Ricardo...
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segunda-feira, 3/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"

O livro foi dividido em nove capítulos e discute pontos que a lei 13.300/2016 não tratou.

...da Fonseca Gajardoni. Sobre os autores :Guilherme de Siqueira Castro é advogado militante e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo...
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segunda-feira, 3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de outubro de 2016.

...(JusPodivm - 175p.), de Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, vai para Thales Augusto de Almeida, advogado em SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto...
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sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...(JusPodivm - 175p.), os autores Guilherme de Siqueira Castro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira buscam verificar o grau de adesão da lei 13.300/16 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF, com amparo na doutrina. O...
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quinta-feira, 28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2016.

...Alves Ferreira e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra verifica o grau de adesão da lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no STF. Migalhíssimas Hoje, o Automóvel Clube de MG abre suas portas...
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quinta-feira, 9/4/2015

Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região

Solenidade acontece hoje, a partir das 16h, no plenário do tribunal.

...Dyrlund. Desembargador Federal Reis Friede. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. Desembargadora Federal Simone Schreiber. Desembargadora Federal Letícia Mello. Desembargador Federal Marcello...
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quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
/pilulas
quinta-feira, 26/2/2015

Vergonhoso

"Prefiro o carro de boi ao automovel ; e mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaracoso, apto a gerar confusao e manchar a imagem do Poder Judiciario." E como classificou o corregedor regional da JF da ...

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Roberto Meireles Pinheiro, Guilherme Caldas De Castro, Helder Haddad Carneiro Da Silva e José Mauro Gonçalves Nunes - Editora FGV Fernando J Almeida, estudante de direito,  Rio de Janeiro/RJ - "Direito Tributário Atual...
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quarta-feira, 15/1/2014

BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito

Banco alega que relatórios de análise de crédito relacionados a operações de financiamento em valor superior a R$ 100 milhões são informação sigilosa.

...do voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. O banco alega que a decisão afastou a aplicação de dispositivo da LC 105/01, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Processo...
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segunda-feira, 14/10/2013

Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES

TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.

...afirmou. Para o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator do voto-vista seguido pelo colegiado, os documentos são essenciais e de indiscutível interesse público, não devendo haver ressalvas para o fornecimento dos...
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.224 - Fechamento as 9h36. "A medicina atingiu a tao alto grau de progresso, que os grandes medicos podem, hoje, afirmar com seguranca a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...o voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. Ele considerou "legítima a pretensão da imprensa" de ter acesso aos relatórios do banco, lembrando que as operações do BNDES são financiadas com recursos públicos....
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terça-feira, 11/6/2013

Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido

A comercialização ocorreu em 406 pontos de venda de 11 municípios de SC.

...telecomunicações. O desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator no TRF, confirmou a validade da multa aplicada pela Anatel. Segundo ele, "não se comprovam vícios capazes de fulminar a legalidade da autuação...
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terça-feira, 16/4/2013

Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução

Mutuário originário ocupa a posição de devedor para todos os efeitos legais em contratos de gaveta firmados sem a concordância da instituição mutuante.

...afirmou o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator da apelação. Processo: 0013735-48.2011.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão.
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sexta-feira, 17/6/2011

TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial

A CEF ajuizou ação de execução por título extrajudicial para receber dívida de empréstimo. Quando da tentativa do cumprimento do mandado de citação, veio aos autos a notícia do falecimento da executada. O processo acabou extinto, sem resolu...

...artigo 267 do CPC. Isto posto, nego provimento ao apelo. É o voto. É como voto. GUILHERME COUTO DE CASTRO Desembargador Federal - Relator ____________________ Leia mais 12/11/09 - TJ/RS - Mantida a...
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.654 - Fechamento as 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...edital. O desembargador Guilherme Couto de Castro, perdendo o amigo, mas não a piada, afirmou que as razões encontram-se dissociadas dos fundamentos da decisão apelada e lembrou, "com todo o respeito", que "se o réu está...
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