O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Couto De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Couto De Castro

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quinta-feira, 9/4/2015

Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região

Solenidade acontece hoje, a partir das 16h, no plenário do tribunal.

...Dyrlund. Desembargador Federal Reis Friede. Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. Desembargadora Federal Simone Schreiber. Desembargadora Federal Letícia Mello. Desembargador Federal Marcello...
Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região
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quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
MIGALHAS nº 3.564
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quinta-feira, 26/2/2015

Vergonhoso

"Prefiro o carro de boi ao automóvel ; é mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário." É como classificou o corregedor regional da JF da ...

...regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o...
Vergonhoso
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quarta-feira, 15/1/2014

BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito

Banco alega que relatórios de análise de crédito relacionados a operações de financiamento em valor superior a R$ 100 milhões são informação sigilosa.

...do voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. O banco alega que a decisão afastou a aplicação de dispositivo da LC 105/01, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Processo...
BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
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segunda-feira, 14/10/2013

Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES

TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES.

...afirmou. Para o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator do voto-vista seguido pelo colegiado, os documentos são essenciais e de indiscutível interesse público, não devendo haver ressalvas para o fornecimento dos...
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...o voto do desembargador Guilherme Couto de Castro. Ele considerou "legítima a pretensão da imprensa" de ter acesso aos relatórios do banco, lembrando que as operações do BNDES são financiadas com recursos públicos....
MIGALHAS nº 3.224
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terça-feira, 11/6/2013

Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido

A comercialização ocorreu em 406 pontos de venda de 11 municípios de SC.

...telecomunicações. O desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator no TRF, confirmou a validade da multa aplicada pela Anatel. Segundo ele, "não se comprovam vícios capazes de fulminar a legalidade da autuação...
Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido
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terça-feira, 16/4/2013

Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução

Mutuário originário ocupa a posição de devedor para todos os efeitos legais em contratos de gaveta firmados sem a concordância da instituição mutuante.

...afirmou o desembargador Guilherme Couto de Castro, relator da apelação. Processo: 0013735-48.2011.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão.
Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução
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sexta-feira, 17/6/2011

TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial

A CEF ajuizou ação de execução por título extrajudicial para receber dívida de empréstimo. Quando da tentativa do cumprimento do mandado de citação, veio aos autos a notícia do falecimento da executada. O processo acabou extinto, sem resolu...

...artigo 267 do CPC. Isto posto, nego provimento ao apelo. É o voto. É como voto. GUILHERME COUTO DE CASTRO Desembargador Federal - Relator ____________________ Leia mais 12/11/09 - TJ/RS - Mantida a...
TRF da 2ª região nega recurso da CEF contra sentença que julgou extinto processo de execução por título extrajudicial
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...edital. O desembargador Guilherme Couto de Castro, perdendo o amigo, mas não a piada, afirmou que as razões encontram-se dissociadas dos fundamentos da decisão apelada e lembrou, "com todo o respeito", que "se o réu está...
MIGALHAS nº 2.654
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terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
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segunda-feira, 18/5/2009

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem
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quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
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sexta-feira, 15/9/2006

MIGALHAS nº 1.497

Sexta-feira, 15 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.497 - Fechamento às 11h.   "O bom vizinho é aquele que nos sorri de sua porta sem nunca se aproximar da nossa." Vão Gôgo Política da boa vizinha Após pressão do governo brasilei...

MIGALHAS nº 1.497
MIGALHAS nº 1.497
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
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terça-feira, 25/10/2005

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Walderês Martins Vieira

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...

No que tange à saúde pública, a Constituição Federal privilegia a cooperação entre os entes federados e a sociedade, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. A obrigatoriedade de cooperação está expressamen...
Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social
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