O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Luciano Baeta Nunes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Luciano Baeta Nunes

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domingo, 13/10/2013

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de dez horas em voo

Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG, que reformou sentença da comarca de Contagem.

...Campos. O desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes teve o voto parcialmente vencido. O magistrado discordou do relator, mas somente em relação à data da incidência de juros. Para ele, a correção monetária e os juros...
Companhia aérea indeniza por atraso de mais de dez horas em voo
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sábado, 28/5/2011

TJ/MG - Queijo danificado gera indenização

Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricota fresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em Belo Horizonte/MG. Essa decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG.

...desembargadores Arnaldo Maciel e Guilherme Luciano Baeta Nunes concordaram com o relator. Processo : 5444174-88.2007.8.13.0024 - clique aqui. __________
TJ/MG - Queijo danificado gera indenização
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/MG - Decisão nega direito autoral a empresas

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...
TJ/MG - Decisão nega direito autoral a empresas
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quarta-feira, 26/8/2009

TJ/MG - Farmácia indeniza por troca de remédio

O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização no valor de R$ 12 mil, por danos morais, conforme decisão do TJ/MG.

A troca TJ/MG - Farmácia indenizará em 12 mil por troca de remédio O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização ...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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terça-feira, 7/4/2009

Senra Delgado se despede do TJ/MG

O desembargador Senra Delgado, que integrou a 18ª Câmara Cível do TJ/MG, recebeu homenagens por sua aposentadoria, em sua última sessão, realizada no dia 6/4, na unidade Raja Gabaglia.

O desembargador Senra Delgado, que integrou a 18ª Câmara Cível do TJ/MG, recebeu homenagens por sua aposentadoria, em sua última sessão, realizada no dia 6/4, na unidade Raja Gabaglia.
Senra Delgado se despede do TJ/MG
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quarta-feira, 9/7/2008

TJ/MG - Advogados são condenados por litigância de má-fé

Um engenheiro agrônomo foi condenado, solidariamente com seus três advogados, a pagar multa de R$ 24.889,52 por litigância de má-fé.

Um engenheiro agrônomo foi condenado, solidariamente com seus três advogados, a pagar multa de R$ 24.889,52 por litigância de má-fé.
TJ/MG - Advogados são condenados por litigância de má-fé
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quinta-feira, 13/7/2006

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG

Falecimento   Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG   O TJ/MG condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários a fornecer a uma dona de casa, da cidade de Uberlândia, a escritura ...

Falecimento   Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG   O TJ/MG condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários a fornecer a uma dona de casa, da cidade de Uberlândia, a escritura ...
Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG
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terça-feira, 6/6/2006

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Recheio indesejado Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada Indignação e constrangimento. Esses foram os sentimentos de uma dona de casa de Pouso Alegre, sul de Minas, que comprou uma rosca em um supe...

Recheio indesejado Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada Indignação e constrangimento. Esses foram os sentimentos de uma dona de casa de Pouso Alegre, sul de Minas, que comprou uma rosca em um supe...
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