O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nunes Born

O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nunes Born

/quentes
sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...2010.021012-1, de Chapecó, rel.: Des. Guilherme Nunes Born, j. 08/06/2011). Por sua pertinência, especialmente deste órgão julgador fracionário colhe-se que: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PERDA DO PODER...
/quentes
terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...2010.076060-2, de Xanxerê. Rel. Des. Guilherme Nunes Born, julgado em 30/09/2011). Na mesma vereda: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FURTO DE VEÍCULO. PEDIDO DE...
/quentes
quarta-feira, 13/6/2012

Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.

...em evidência o MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Nunes Born, o contrato em causa (fl. 152) contém um item - o item 31 - que reforça o entendimento precedente. Senão vejamos: 31. As partes se responsabilizam, cada...
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO Google Brasil Internet Ltda interpôs agravo de instrumento contra a decisão...
/quentes
quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO J.S.P. interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou...
/quentes
terça-feira, 31/1/2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...participou o Exmo. Des. Subst. Guilherme Nunes Born, como revisor. Funcionou como Representante do Ministério Público o Exmo Sr. Dr. Durval da Silva Amorim. Chapecó, 25 de novembro de 2011. Jorge Luis Costa...
/quentes
sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...da comarca da Blumenau. Guilherme Nunes Born Natural de Porto Alegre/RS - 48 anos. Começou na magistratura catarinense em 20/7/92, como juiz substituto com lotação na comarca da Capital e, posteriormente, nas comarcas...
/amanhecidas
terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terca-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.613 - Fechamento as 10h11. "O bom juiz nao precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Jorge Luis Costa Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira. CNMP Definida a lista tríplice com os nomes dos novos membros que integrarão o CNMP, ocupando as vagas...
Não há mais resultados para serem exibidos.