O que saiu em Migalhas sobre Guimaraes Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guimaraes Pereira

Cesar A. Guimarães Pereira

Cesar A. Guimarães Pereira

Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

Migalheira desde novembro/2016.

Advogada e sócia do Homero Costa Advogados.

/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

... contratual. _____________________________________________________________ *Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela...
Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
/quentes
quarta-feira, 6/6/2018

Especialistas abordam temas polêmicos da arbitragem na administração pública

Confira as entrevistas cedidas à TV Migalhas.

...Assista: O sócio Cesar A. Guimarães Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, falou sobre a corrupção em relação à arbitragem. "A arbitragem se integra em um sistema que,...
Especialistas abordam temas polêmicos da arbitragem na administração pública
Cesar Pereira - Arbitragem e Administração Pública: Corrupção
TV Migalhas
terça-feira, 29/5/2018

Cesar Pereira - Arbitragem e Administração Pública: Corrupção

O sócio Cesar A. Guimarães Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, falou sobre a corrupção em relação à arbitragem. "A arbitragem se integra em um sistema que, necessariamente, pressupõe o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e essa variedade de entes e órgãos, cada um com a sua competência". Confira a matéria:

/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...de Advogados), Cesar A. Guimarães Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Daniela Gabbay. (Clique aqui) A advogada Carol Clève, de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa,...
MIGALHAS nº 4.249
/depeso
segunda-feira, 26/12/2016

Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público

ANAC permitiu as companhias aéreas cobrarem pelas bagagens despachadas.

...Revista Diálogo Jurídico, n.13. 2 Cesar A. Guimarães Pereira, Usuários de Serviços Públicos, São Paulo: Saraiva, p. 218. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é sócio do Villemor Amaral Advogados e responsável...
Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público
/depeso
terça-feira, 27/9/2016

Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.
Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)
/amanhecidas
terça-feira, 27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

...13.303/16), o advogado Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, aborda a suspensão do direito de licitar e contratar, considerando o afastamento ou cessação da...
MIGALHAS nº 3.956
/depeso
terça-feira, 20/9/2016

A supressão da declaração de inidoneidade na Lei das Empresas Estatais: retroatividade da norma sancionatória mais benéfica

A supressão da referência à declaração de inidoneidade gera perplexidade porquanto os arts. 37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade como critério para impedimento de licitar ou contratar.

A supressão da referência à declaração de inidoneidade gera perplexidade porquanto os arts. 37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade como critério para impedimento de licitar ou contratar.
A supressão da declaração de inidoneidade na Lei das Empresas Estatais: retroatividade da norma sancionatória mais benéfica
/amanhecidas
terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.951
MIGALHAS nº 3.951
/amanhecidas
sexta-feira, 19/8/2016

MIGALHAS nº 3.930

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de agosto de 2016.

...CPC". No dia 25, Cesar A. Guimarães Pereira, da banca, palestrará sobre a "(In)Eficiência da Administração Pública nas Licitações Públicas". (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove, a partir do...
MIGALHAS nº 3.930
/depeso
quarta-feira, 15/6/2016

Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico integrado no programa de parcerias de investimentos (PPI)

A MP 727, que criou o PPI, incluiu em suas disposições finais regra que estende os benefícios do novo regime a empreendimentos.

...[data]. __________________ *Cesar A. Guimarães Pereira é doutor e Mestre pela PUC/SP , Visiting Scholar da Columbia University , EUI e Public Procurement Research Group (Nottingham) e sócio da Justen, Pereira,...
Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico integrado no programa de parcerias de investimentos (PPI)
/amanhecidas
quarta-feira, 15/6/2016

MIGALHAS nº 3.883

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2016.

...comentários do advogado Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Tributo - Zona Franca de Manaus O advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, de Trench,...
MIGALHAS nº 3.883
/amanhecidas
segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...norma é o advogado Cesar A. Guimarães Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. E, ao analisá-la, chega à conclusão de que ela deve ser revogada ou profundamente modificada. (Clique...
MIGALHAS nº 3.665
/depeso
segunda-feira, 27/7/2015

O decreto 8.465 e a arbitragem no setor portuário: considerações sobre a sua natureza, eficácia e objeto

Seus dispositivos poderão dificultar a utilização da arbitragem no setor portuário e prejudicar o desenvolvimento da arbitragem envolvendo a Administração Pública no Brasil também em outros setores.

... __________ *Cesar A. Guimarães Pereira é doutor e mestre pela PUC-SP. Visiting Scholar da Columbia University. Sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...
O decreto 8.465 e a arbitragem no setor portuário: considerações sobre a sua natureza, eficácia e objeto
/quentes
quarta-feira, 15/7/2015

Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país

Com processos que duram até dois anos, instituto ganhou fôlego com reforma da lei de arbitragem e novo CPC.

...Pública. O advogado Cesar A. Guimarães Pereira, presidente da Câmara, ressalta inclusive que a CAMFIEP foi escolhida pelo Estado do PR como a instituição arbitral responsável pela resolução de eventuais litígios no...
Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país
/pilulas
segunda-feira, 11/5/2015

Migalhíssimas

Após um ano de sua entrada em vigor, a lei anticorrupção foi regulamentada no Brasil pelo decreto 8.420/15. Amanhã, em SP, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater sobre o tema. Serão discutidos os parâm...

...Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP. No último dia 5/5...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP. (Clique aqui) No último...
MIGALHAS nº 3.612
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de abril de 2015.

...Véra Fradera e Cesar A. Guimarães Pereira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual" (Atlas - 224p.), de Paulo de Bessa Antunes, vai para Marina Leal Caiado, de Montes Claros/MG....
MIGALHAS nº 3.590
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