O que saiu em Migalhas sobre Gurgel De Faria

O que saiu em Migalhas sobre Gurgel De Faria

/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...o uma bronca do ministro Gurgel de Faria, presidente da 1ª turma. S. Exa. retirou o causídico da sessão, para que retornasse apenas quando estivesse devidamente trajado. O ministro solicitou também que os advogados que estiverem perante o Tribunal...
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

Advogado sem terno e gravata é retirado de sessão virtual do STJ

Ministro Gurgel de Faria pediu para que os advogados que estiverem "perante o tribunal" se vestirem de maneira adequada.

... uma "bronca" do ministro Gurgel de Faria, presidente da 1ª turma. O ministro determinou a retirada do patrono da sessão até que se vestisse adequadamente. "Precisa estar de terno e gravata para participar do nosso julgamento! Então, retire o doutor....
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ma pista de corrida", disse Gurgel de Faria; "a gente precisa ter pelo menos um mínimo de respeito à formalidade", afirmou Regina Helena. (Clique aqui) Se dirigir, não faça sustentação - II É de Octávio Mangabeira a afirmação de que a Bahia é rica...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo

O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia.

... presidente da turma, o ministro Gurgel de Faria, notou que ela estava dirigindo. Disse então: “pelo jeito ela está dirigindo, não é o momento adequado para se pronunciar”, e frisou: “aqui é um tribunal, não uma pista de corrida.” Mais adiante,...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Dano ao erário por fraude em licitação pode ser presumido, entende STJ

Entendimento é da 1ª turma do STJ.

... monocrática o relator, ministro Gurgel de Faria, suscitou que a orientação jurisprudencial das turmas que compõem a 1ª seção do STJ se firmou no sentido de entender que o dano decorrente de fraude a processo licitatório é presumido, uma vez que...
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

STJ suspende julgamento de processo da Eletrobras em causa de R$ 11 bilhões

Com placar em 4x3 a favor da empresa, ministra Assusete pediu vista.

...o acompanhou o ministro Gurgel de Faria no sentido de que reconhecida a existência de saldo de correção monetária, não convertido em ações, são devidos os juros remuneratórios de 6% até o seu efetivo pagamento (e não até, como requerido pela Eletrobras,...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da certidão de dívida ativa caso incorporação não seja informada

Tese foi firmada pela 1ª seção do STJ

... fisco. Omissão O relator, ministro Gurgel de Faria, explicou que a interpretação conjunta dos artigos 1.118 do Código Civil e 123 do CTN - Código Tributário Nacional revela que o negócio jurídico que culmina na extinção da pessoa jurídica por...
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

...b relatoria do ministro Gurgel de Faria, empreendeu entendimento inovador segundo o qual, no caso da execução fiscal extinta sem resolução de mérito após a desistência da União, não se haveria falar em “proveito econômico”,12 uma vez que o crédito...
/quentes
sexta-feira, 18/9/2020

STJ conclui que não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia

Decisão unânime é da 1ª turma.

... relator do caso, ministro Gurgel de Faria, destacou que a conclusão do acórdão recorrido não encontra amparo na jurisprudência do STJ, segundo a qual não pode ser imputada ao ente federativo, à luz do princípio da causalidade, a responsabilidade...
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Condenação por improbidade administrativa impede ocupação de novo cargo na Administração Pública

Após julgamento no STJ, os ministros entenderam que policial federal que atuou com excesso e foi condenado em ato de improbidade administrativa não pode ocupar qualquer cargo público diverso.

... ocupava.  Relator O ministro relator, Gurgel de Faria, entendeu que as normas que tratam de sanções administrativas não podem ser interpretadas de forma extensiva, ou seja, para ele, a perda da função pública não pode recair sobre função diversa...
/quentes
segunda-feira, 7/9/2020

Cerceamento de defesa em PAD não impede prescrição em ação de reintegração a cargo público

A 1ª turma do STJ concluiu que o vencimento do prazo prescricional para pedido de reintegração inviabiliza a análise do mérito, apesar de alegação de nulidade no ato administrativo.

... oposição, votaram os ministros Gurgel de Faria, Regina Helena e Benedito Gonçalves. Os ministros entenderam que se não incidisse a prescrição, estaria sendo violado o princípio da segurança jurídica. Neste sentido, todas as vezes que houvesse alegações...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

... O relator é o ministro Gurgel de Faria. No recurso, a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas foi admitida como amicus curiae, sendo representada pelo advogado Daniel Lacasa Maya, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores....
/coluna/cpc-marcado
quarta-feira, 2/9/2020

Art. 72 do CPC - Do curador especial

Art. 72 do CPC - Do curador especial.

... 1.108.665/ES. 1º Turma. Rel. Min. Gurgel de Faria. DJ: 18/09/2018. Veja-se também: REsp nº 1.537.810. 3º Turma. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. DJ: 16/11/2015.
/quentes
quarta-feira, 26/8/2020

STJ: Não há dupla penalidade por multa administrativa e astreintes com origem em infração de trânsito

Decisão é da 1ª turma.

... divergência o ministro Gurgel de Faria, acompanhado pelo ministro Benedito Gonçalves, por entenderem que, no caso concreto, não ficou comprovado nenhum dano, e ainda assim houve fixação de multa. Processo: REsp 1.581.580
/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

STJ: constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra

1ª turma do STJ afastou a incidência do dispositivo em uma ACP e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.

... ambiental" – afirmou o ministro Gurgel de Faria, no voto que foi acompanhado pela maioria do colegiado. O MP/SP moveu a ação contra os proprietários de um terreno para obrigá-los a instituir uma área de reserva ambiental, comprovar a existência...
/pilulas
quarta-feira, 8/7/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Gurgel de Faria, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! ...

... nome do ilustre ministro Gurgel de Faria, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta,...
/quentes
quarta-feira, 17/6/2020

STJ: Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

1ª seção destacou que é dever do proprietário do veículo manter atualizado o seu endereço junto ao órgão de trânsito.

... caso, o relator, ministro Gurgel de Faria, afirmou que, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, o CTB determina que a autoridade de trânsito expeça a notificação da infração no prazo de até 30 dias, caso...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

José Henrique Mouta Araújo

O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.

... passagem do voto do min. Gurgel de Faria, no AgInt em ARESp 1.626.002 (1ª Turma – J. em 18.5.2020 – Dje 22.5.2020): "Ressalta-se que a jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a decisão do Tribunal de origem de admissibilidade...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

STJ: Julgamento já iniciado em plenário físico não sai da pauta de sessão por videoconferência

Corte Especial negou pedido de advogado que pretendia que julgamento fosse retomado apenas em plenário físico.

... Helena Costa, Kukina e Gurgel de Faria, vencido naquele colegiado justamente ministro Benedito.
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