O que saiu em Migalhas sobre Gustav Radbruch
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O que saiu em Migalhas sobre Gustav Radbruch

Veja o que saiu no Migalhas sobre Gustav Radbruch
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sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

... na seguinte passagem de Gustav Radbruch: “Quando uma lei nega conscientemente a vontade de justiça, por exemplo concede arbitrariamente ou refuta os direitos do homem, carece de validade... até mesmo os juristas devem encontrar coragem para refutar-lhes...
Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...Segunda Guerra Mundial, Gustav Lambert Radbruch, outrora positivista (rectius: formalista), abdicou em parte de seus posicionamentos teóricos para cunhar o que ficou doravante conhecido como a "Fórmula de Radbruch",...
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
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quinta-feira, 23/2/2017

Radbruch e os policiais militares do ES

Houvessem os governos respeitado a contrapartida à vedação ao exercício do direito de greve em relação aos militares, não teríamos o quadro atual a penalizar a população do Estado do ES.

... O jusfilósofo Gustav Radbruch formulou a consagrada "fórmula de Radbruch", também conhecida como a tese fraca do não-positivismo que pode ser assim expressa: o direito havido como "extremamente injusto" não é,...
Radbruch e os policiais militares do ES
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Advogados, Sao Paulo/SP - "Introdução à Ciência do Direito", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes Rodrigo Arantes de Souza, advogado, Wellington Campos Advocacia, Guaíra/SP - "Igualdade e Meritocracia a ética do...
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sábado, 31/8/2013

Donandon e o gato de Schrodinger

A questão fundamental é que o sistema jurídico pariu um gato de Schrödinger: condenado pelo STF em decisão definitiva e mandato mantido por força de decisão da Câmara de Deputados.

...condenação pois, nas palavras de Gustav Radbruch1, "La justicia, para poder derivar de ella las normas jurídicas, tiene que complementar-se con otro factor: finalidad o adecuación a un fin". __________ 1 Introducción a...
Donandon e o gato de Schrodinger
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."Filosofia do Direito", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes Thiago Barreto Cunha, advogado, Valença Advogados, Salvador/BA - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...- "Introdução à Ciência do Direito ", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes Paulo Schmidt, sócio-diretor, Escritório de Advocacia, Barueri/SP - "Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", Débora Paiva...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...Varela2, Giorgio Giorgi3, Gustav Radbruch4, para citar apenas estes, por escolha, entre inúmeros outros. Dois focos, dois prismas, duas visões não auto-excludentes, mas sim complementares, na ótica do que é possível...
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
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quarta-feira, 25/1/2006

Direitos humanos

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Direitos humanos
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segunda-feira, 23/5/2005

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

No Brasil apesar de sua inegável generalidade, inúmeras vezes a lei não tem o mesmo sentido para todos e tem sofrido violações e desvirtuamentos por parte do próprio Estado, por seus agentes, notadamente no campo da persecução penal, sem qu...

No Brasil apesar de sua inegável generalidade, inúmeras vezes a lei não tem o mesmo sentido para todos e tem sofrido violações e desvirtuamentos por parte do próprio Estado, por seus agentes, notadamente no campo da persecução penal, sem qu...
Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
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