O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Alkmim
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Alkmim

/quentes
quinta-feira, 9/4/2020

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário reverte dispensa e será indenizado

O relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.

... acórdão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, manteve a decisão de condenar a empresa a pagar os salários referentes ao período em que foi impedido de trabalhar. De acordo com o magistrado, a ex-empregadora não comprovou as faltas do trabalhador e, portanto,...
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário reverte dispensa e será indenizado
/amanhecidas
sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...decisão é do conselheiro Gustavo Alkmim, do CNJ, que negou liminar à OAB/DF, reconhecendo a validade da resolução 19/16, do TJ/DF, que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual a publicação de atos judiciais....
MIGALHAS nº 4.045
/quentes
quinta-feira, 2/2/2017

CNJ: Publicações judiciais podem ser feitas durante recesso forense

Conselheiro Gustavo Alkmim reconheceu validade da resolução 19/16, do TJ/DF.

...monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim, do CNJ, decidiu que publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense. Alkmim negou liminar à OAB/DF, reconhecendo a validade da resolução...
CNJ: Publicações judiciais podem ser feitas durante recesso forense
/quentes
sábado, 22/10/2016

Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência

Magistrado teria laços de amizade com o advogado dos autos, e nomeado irregularmente a síndica da massa falida.

...Bentes, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, além da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Foram vencidos, portanto, os conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz...
Desembargador do TJ/SP será investigado por supostas irregularidades em condução de processo de falência
/depeso
sábado, 15/10/2016

O pleno do TJ/BA não pode decidir tudo

A Bahia tem um dos poucos tribunais com mais de 50 desembargadores, projetado para 81, que continua sem o Órgão Especial.

... Recentemente, o conselheiro Gustavo Alkmim, julgando pedido da ASSETBA - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, declarou que, no curso de dois anos, o TJ/BA julgou apenas 9 de 108 processos...
O pleno do TJ/BA não pode decidir tudo
/quentes
quinta-feira, 18/8/2016

Tribunais terão de comunicar imediatamente alteração de pena de réus presos

Determinação é do CNJ.

...acordo o conselheiro relator, Gustavo Tadeu Alkmim, apesar de a conduta estar prevista na sistemática processual penal vigente, é possível que não esteja sendo corretamente observada por todas as cortes. Diante disso,...
Tribunais terão de comunicar imediatamente alteração de pena de réus presos
/depeso
sexta-feira, 17/6/2016

Orgãos Especiais nos tribunais

O órgão especial receberá a delegação do Pleno para atuar representando a totalidade de membros do TJ, facilitando a formação do quórum e agilizando os julgamentos.

...administrativos. O relator, conselheiro Gustavo Alkmim, disse que no intervalo de dois anos, o TJ/BA julgou apenas 9 de 108 processos administrativos abertos pelos servidores. O órgão especial receberá a delegação do Pleno...
Orgãos Especiais nos tribunais
/quentes
quarta-feira, 15/6/2016

Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

Decisão é do CNJ, que atualizou regras relativas à atuação dos magistrados em atividades de docência.

...docente", observou o conselheiro Gustavo Alkmim. Procedimento de Competência de Comissão: 0000593-97.2016.2.00.0000
Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos
/quentes
segunda-feira, 11/4/2016

Promoções de magistrados não devem ser limitadas no período eleitoral

Limitação só se justifica para jurisdição eleitoral.

...magistrados. Entretanto, o conselheiro Gustavo Alkmim explicou que não há contradição entre a resolução do CNJ e a resolução 21.009/02, do TSE, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em...
Promoções de magistrados não devem ser limitadas no período eleitoral
/pilulas
quarta-feira, 2/3/2016

A lei, segundo o CNJ

Hermenêutica O CNJ diz que se pronunciará sobre a data de vigência do novo CPC no final da noite de amanhã, por meio de sessão plenária virtual criada especialmente para este fim. Ai, ai, ai... O pronunciamento do CNJ,...

...relatório nesta semana. Segundo o conselheiro Gustavo Alkmim, embora seja importante ouvir especialistas sobre o tema, não há tempo hábil para que isso seja feito de forma sistematizada até a vigência da norma, prevista...
A lei, segundo o CNJ
/quentes
quarta-feira, 10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.

...forma homogênea. Além do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside os trabalhos, também integram o grupo os conselheiros Fabiano Silveira, Luiz Cláudio Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
/quentes
quinta-feira, 31/12/2015

CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público

Órgão analisa possibilidade de exclusão de dados após término do prazo de validade do certame.

...relatoria do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim. De acordo com o requerente, as informações dos candidatos são indexadas nos sites de busca na internet e permanecem disponíveis indefinidamente, mesmo após o decurso do prazo...
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
/quentes
quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...MP/SP Gilberto Valente Martins Gustavo Tadeu Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber jurídico e reputação...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...Almeida ; o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim ; o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias ; e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista...
MIGALHAS nº 3.658
/amanhecidas
quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...elegeu ontem o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª região ; e o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da JT da 15ª região, como representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus no CNJ. Os indicados deverão...
MIGALHAS nº 3.614
Não há mais resultados para serem exibidos.