O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Brigagao
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Brigagao

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terça-feira, 27/10/2020

OAB rejeita pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros no país

Solicitação foi feita sob o argumento de que essa seria uma exigência para adesão do Brasil à OCDE.

... presidida pelo advogado Gustavo Brigagão. O conselheiro Marcello Terto observou no voto que "o Brasil e a OAB não podem abrir mão de princípios constitucionais que asseguram a igualdade entre as nações e seus povos e correr o risco de pagar preço...
OAB rejeita pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros no país
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

..., e terá a moderação de Gustavo Brigagão e Luciana Tornovsky. Participe pelo Zoom e faça interação com a convidada (clique aqui). O encontro também será transmitido pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Fórum de Direito e Economia As Escolas...
MIGALHAS nº 4.932
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
MIGALHAS nº 4.886
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
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segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

Caio Cesar Braga Ruotolo

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Advogados - CESA, o Dr. Gustavo Brigagão; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência...
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
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quarta-feira, 15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

... e será mediado pelo tributarista Gustavo Brigagão, presidente da ABDF. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello...
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quarta-feira, 24/4/2019

Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF

Plenário entendeu que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.

... exterior. Posicionamento Gustavo Brigagão, diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, sustentou oralmente hoje na sessão sobre o tema pela entidade, admitida como amicus curiae. O advogado afirmou que, desde 1989, o STF entendeu...
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
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quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...carioca, o renomado advogado Gustavo Brigagão se une a Roberto Duque Estrada e Renata Emery para dar origem ao Brigagão, Duque Estrada, Emery Advogados. Hospedagem com estilo Quem visita a Capital Federal, seja a...
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terça-feira, 27/3/2018

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

Cerimônia de posse aconteceu hoje, em SP, com auditório lotado de personalidades do meio jurídico. A confirmação é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, presidida por Cajé Santos da Silva.

...Relações Institucionais: Gustavo Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados)Diretor de Relações Governamentais: Carlos Mário Velloso Filho (Advocacia Velloso)Diretor Financeiro-Administrativo: José Setti Diaz...
Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio
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sexta-feira, 23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

...explicações do advogado Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro e do 71º Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA). (Clique aqui) Ciências...
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sexta-feira, 11/11/2016

50 anos Código Tributário Nacional

Ricardo Castagna

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o...

...ordenadora do CTN, como lembrou Gustavo Brigagão, manifesta-se na circunstância nada menosprezável de que o Código foi recepcionado por três novas Constituições, sem que qualquer dos seus dispositivos tenha sido declarado...
50 anos Código Tributário Nacional
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segunda-feira, 18/5/2015

Lançamentos

O Conselho Federal da OAB convida para o lançamento hoje, em Brasília, das obras : "Consultor Tributário - Estudos Jurídicos", de Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Gustavo Brigag...

...Consultores e Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Torres e Roberto Duque Estrada ; "Diálogo entre Cortes", de Luiz Guilherme Marinoni ; "Biopirataria e Apropriação dos Direitos Tradicionais", de Walker Sales Silva Jacinto...
Lançamentos
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segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...Consultores e Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Torres e Roberto Duque Estrada ; "Diálogo entre Cortes", de Luiz Guilherme Marinoni ; "Biopirataria e Apropriação dos Direitos Tradicionais", de Walker Sales Silva Jacinto...
MIGALHAS nº 3.617
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terça-feira, 14/4/2015

Lançamentos

Será lançada hoje, no RJ, a obra "Consultor Tributário: Estudos Jurídicos" (Topbooks), que reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel De...

...reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na Livraria Travessa do Shopping...
Lançamentos
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terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na Livraria Travessa do Shopping...
MIGALHAS nº 3.596
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terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...Financeiro O tributarista Gustavo Brigagão, sócio do escritório Ulhôa Canto Advogados, tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. A entidade tem como objetivo estimular os estudos de...
MIGALHAS nº 3.567
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sexta-feira, 5/9/2014

Simples nacional é uma das maiores conquistas recentes para advocacia

Advogados tratam dos benefícios da adoção do simples.

... Os advogados Gustavo Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados) e André Godinho, presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB, destacam em entrevista exclusiva a aprovação do simples...
Simples nacional é uma das maiores conquistas recentes para advocacia
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terça-feira, 30/8/2011

MIGALHAS nº 2.704

Terça-feira, 30 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.704 - Fechamento às 11h11. "O direito e o dever são como as palmeiras: não dão fruto, se não crescem um ao lado do outro." Lamennais Teoria do risco A 2ª seção do STJ decidiu q...

...Financeiro, juntamente com Gustavo Brigagão, secretário executivo da entidade. Monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio...
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quarta-feira, 13/7/2011

IAB fecha parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária

Na tarde de 11/7, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o IAB e a ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, firmado pelos presidentes das duas entidades, profs. F...

...drs. Ubyratan Cavalcanti e Gustavo Brigagão, secretários-gerais das entidades respectivamente, além do dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira, presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do IAB....
IAB fecha parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária
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terça-feira, 10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

Terça-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.447 - Fechamento às 9h12.   "É esta a pior espécie dos maus juízes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre é inexpugnável, põem a justiça ao serviço de suas paixões e venetas...

...participação dos advogados Gustavo Brigagão e José Luís de Salles Freire. (Clique aqui) Semana Jurídica De 16 a 20/8, acontece a "XXV Semana Jurídica do curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP". A inscrição pode...
MIGALHAS nº 2.447
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