O que saiu em Migalhas sobre Gustavo do Vale Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo do Vale Rocha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Gustavo do Vale Rocha
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segunda-feira, 7/1/2019

CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia

Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.

... feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em MG, e de auxílio-saúde, no PI, e pela OAB/PE, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado. Assistência médica O MP/MG...
CNMP proíbe criação de benefícios a procuradores como meio de burlar fim do auxílio-moradia
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sexta-feira, 28/12/2018

Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico

Digitalização servirá para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.

...L TEMER Torquato Jardim Gustavo do Vale Rocha
Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico
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terça-feira, 27/11/2018

Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.

...República. MICHEL TEMER Gustavo do Vale Rocha Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.11.2018
Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica
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segunda-feira, 24/9/2018

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

...DIAS TOFFOLITorquato JardimGustavo do Vale Rocha
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada
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segunda-feira, 24/9/2018

Lei assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

...Adelilson Loureiro CavalcanteGustavo do Vale Rocha
Lei assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
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segunda-feira, 24/9/2018

Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes

Lei 13.718/18 também altera o aumento de pena para estupro coletivo.

...República. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLIGustavo do Vale RochaGrace Maria Fernandes Mendonça
Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/7/2018

Cenário - 5.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...(Relações Exteriores) e Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) visitam hoje abrigos onde estão alojadas pessoas que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Nos jornais Eleições 1 - Em um encontro ontem com...
Cenário - 5.7.18
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sexta-feira, 29/6/2018

Decreto reserva 30% das vagas de estágio na administração pública Federal a estudantes negros

Ao assinar decreto, Temer afirmou que a medida fomenta a inclusão social, um dos pilares de seu governo.

...República. MICHEL TEMER Helton Yomura Gustavo do Vale Rocha
Decreto reserva 30% das vagas de estágio na administração pública Federal a estudantes negros
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.

...TEMERRossieli Soares da SilvaGustavo do Vale Rocha
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

...acompanhado pelos conselheiros Gustavo do Vale Rocha, Luciano Nunes Maia Freire, Sebastião Caixeta, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Orlando Rochadel e Valter Shuenquener, que afirmou que o regimento interno do CNMP...
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
/quentes
terça-feira, 10/4/2018

Sancionada lei que institui ano da valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 10.

...República. MICHEL TEMERGustavo do Vale Rocha
Sancionada lei que institui ano da valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

...ora interino O advogado Gustavo do Vale Rocha é o novo (velho) ministro dos Direitos Humanos. Ele já comandava a pasta, de forma interina, desde 20 de fevereiro deste ano. Exonerado hoje do cargo que ocupava, de Subchefe...
MIGALHAS nº 4.333
/quentes
quarta-feira, 4/4/2018

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimGustavo do Vale Rocha
Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência
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quarta-feira, 4/4/2018

Lei atribui à PF investigação de crimes de misoginia na internet

Norma que acrescenta atribuição à Polícia Federal foi publicada na manhã desta quarta-feira, 4, no DOU.

Norma que acrescenta atribuição à Polícia Federal foi publicada na manhã desta quarta-feira, 4, no DOU.
Lei atribui à PF investigação de crimes de misoginia na internet
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quarta-feira, 17/1/2018

Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil

Abolicionista baiano, atuou como rábula e libertou centenas de escravos.

...FilhoHebe Teixeira Romano Pereira da SilvaGustavo do Vale Rocha História Luiz Gama era filho da africana livre Luísa Mahin, uma das principais figuras da Revolta dos Malês, também conhecida como Revolta dos escravos de...
Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil
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sexta-feira, 12/1/2018

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 11.

...República. MICHEL TEMERGustavo do Vale Rocha
Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...Federal manifestou apoio a Gustavo do Vale Rocha, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, para o MJ. Hoje o jornal Folha de S.Paulo diz que o procurador-Geral da República vê com bons olhos a eventual nomeação. Pelo...
MIGALHAS nº 4.058
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segunda-feira, 13/2/2017

Censurada, Folha retira do ar matéria sobre conteúdo de celular de Marcela Temer

Jornal alegou que informações estão públicas no TJ/SP e apontou "tentativa brutal de impedir a liberdade de informação".

...foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil Matéria da Folha, no entanto, foi publicada minutos antes. A ameaça ocorreu, segundo a reportagem, devido a uma mensagem de...
Censurada, Folha retira do ar matéria sobre conteúdo de celular de Marcela Temer
/quentes
sábado, 11/2/2017

Censura prévia: Justiça atende pedido de Temer para impedir jornal de divulgar conteúdo, mas Folha publica antes

Folha de S.Paulo e O Globo estão proibidos de divulgar conteúdo de celular clonado de Marcela Temer.

...Nacional do Ministério Público, Gustavo do Vale Rocha. Veja a decisão e o acompanhamento processual. Processo: 0002833-26.2017.8.07.0001
Censura prévia: Justiça atende pedido de Temer para impedir jornal de divulgar conteúdo, mas Folha publica antes
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 1/12/2016

Porandubas nº 511

Uma análise das gravações de Marcelo Calero.

...advogado da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha e o próprio presidente Michel Temer. Ele chegou a dizer que foi orientado por amigos da Polícia Federal. Um ministro gravando seu presidente é algo inusitado, completamente...
Porandubas nº 511
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