O que saiu em Migalhas sobre Gustavo do Vale Rocha

Para conselheiro, "exsurge lamentável e constrangedora" tentativa de burlar o ditame constitucional com a criação de auxílios que configuram, na verdade, aumento remuneratório.

Digitalização servirá para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.

Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Lei 13.718/18 também altera o aumento de pena para estupro coletivo.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Ao assinar decreto, Temer afirmou que a medida fomenta a inclusão social, um dos pilares de seu governo.

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 10.

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.

Norma que acrescenta atribuição à Polícia Federal foi publicada na manhã desta quarta-feira, 4, no DOU.

Abolicionista baiano, atuou como rábula e libertou centenas de escravos.

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 11.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

Jornal alegou que informações estão públicas no TJ/SP e apontou "tentativa brutal de impedir a liberdade de informação".

Folha de S.Paulo e O Globo estão proibidos de divulgar conteúdo de celular clonado de Marcela Temer.

Uma análise das gravações de Marcelo Calero.