O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Hasselmann
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde outubro/2004.

Procurador do município de Salvador/BA, onde ingressou por concurso de provas e títulos e advogado; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, licenciado em filosofia pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia, onde ingressou com a aprovação de trabalho jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

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terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... neoliberalismo. ___________ *Gustavo Hasselmann é Procurador do Município de Salvador –Bahia, onde ingressou por concurso de provas e títulos, e advogado; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia  pela...
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
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sexta-feira, 3/7/2020

Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito

As fake news e os insultos contra o Congresso e o Supremo, por ferirem, inclusive, a independência e autonomia do Judiciário e o Estado de Direito, devem sujeitar aqueles que lhes propalam à responsabilização civil e criminal.

... Absolutamente nada. _________ *Gustavo Hasselmann é procurador do município de Salvador – Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados...
Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... e legais. _________ *Gustavo Hasselmann é procurador do município de Salvador – Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia...
O poder de polícia do estado e o coronavírus
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... poderes. _________  *Gustavo Hasselmann é procurador do município de Salvador/BA, onde ingressou por concurso de provas e títulos e advogado; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista...
A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal
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terça-feira, 31/3/2020

O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente

Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.

... Brasil. _____________________________________________________________________ *Gustavo Hasselmann é procurador do Município de Salvador – Bahia; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia pela Faculdade...
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
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sexta-feira, 22/11/2019

Breve resenha crítica sobre o julgamento do STF nas ADCs 43, 44, 54. Prisão após o trânsito em julgado. Um passo atrás

Deve-se atentar, quando se advoga a tese que restou vencida, para os direitos das vítimas dos crimes.

... instância. ________ *Gustavo Hasselmann é advogado e procurados do município do Salvador.
Breve resenha crítica sobre o julgamento do STF nas ADCs 43, 44, 54. Prisão após o trânsito em julgado. Um passo atrás
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segunda-feira, 7/10/2019

Criminalização da homofobia e transfobia – Um louvável caso de ativismo judicial do STF

É importante registar que o fenômeno do ativismo judicial é recorrente nas democracias contemporâneas, consistindo ele na interpretação proativa, audaciosa e criativa da Constituição pelo Judiciário, de modo a sanar, via de regra, as omissõ...

...    _______________________ *Gustavo Hasselmann é procurador do município do Salvador/BA e advogado
Criminalização da homofobia e transfobia – Um louvável caso de ativismo judicial do STF
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segunda-feira, 9/9/2019

Os limites da inteligência artificial no Direito

A importância da IA no Direito, (resolução de problemas jurídicos mais corriqueiros e simples), sem menosprezar o argumento ora defendido segundo o qual a IA artificial não pode se prestar à solução jurídica de questões mais complexas, intr...

... peculiares.   _________ *Gustavo Hasselmann é advogado e procurador do município de Salvador/BA
Os limites da inteligência artificial no Direito
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segunda-feira, 13/5/2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

... pauta. ________________ *Gustavo Adolfo Hasselmann é procurador do município do Salvador e advogado militante.
A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização
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sexta-feira, 25/1/2019

Ativismo judicial no STF. Acertos ou desacertos?

É inelutável o ativismo Judicial, notadamente das supremas cortes, sem embargo da constatação óbvia de que, em regimes democráticos, melhor seria que os problemas fossem resolvidos, em grande medida, na arena política, pelos representantes ...

... Judiciário. __________ *Gustavo Hasselmann é advogado e procurador do município de Salvador/BA.
Ativismo judicial no STF. Acertos ou desacertos?
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segunda-feira, 13/8/2018

O STF e a descriminalização do aborto – ADPF 442

Entendemos que a melhor sorte da ADPF 442 será o reconhecimento da inépcia da inicial ou improcedência da ação, remetendo a discussão para o novo poder legislativo, observando-se, assim, o princípio democrático e o da separação de poderes.

...contramajoritário.____________________*Gustavo Hasselmann é advogado e procurador do município de Salvador/BA.
O STF e a descriminalização do aborto – ADPF 442
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sexta-feira, 18/5/2018

Punitivismo versus garantismo. Um falso problema no Brasil atual. A emblemática, louvável e ativista decisão do STF no caso da execução provisória da pena após julgamento em segunda instância

Com efeito, não há um dia sequer que a imprensa deixa de divulgar notícias em que o Judiciário, em especial o STF, figure como protagonista maior em temas sensíveis ao clamor social, tais como saúde, educação, habitação, meio ambiente, corr...

...Criminal. __________ *Gustavo Hasselmann é procurador do município do Salvador/BA e advogado militante.
Punitivismo versus garantismo. Um falso problema no Brasil atual. A emblemática, louvável e ativista decisão do STF no caso da execução provisória da pena após julgamento em segunda instância
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quinta-feira, 24/11/2016

Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)

Os votos do relator e do ministro que abriu divergência são suficientes para a exata compreensão da controvérsia.

...execuções fiscais.__________ *Gustavo Adolfo Hasselmann é procurador do município de Salvador/BA e advogado militante.
Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)
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terça-feira, 16/7/2013

Breves notas sobre a decisão liminar do ministro Dias Toffoli na ADO 24/DF

Decisão estipulou 120 dias para que sejam adotadas providências para cumprir o art. 27 da EC 19/98, que determinou, há mais de 15 anos, a elaboração da lei de defesa do usuário de serviços públicos.

...ruas. ______________ * Gustavo Hasselmann é advogado e procurador do município de Salvador/BA
Breves notas sobre a decisão liminar do ministro Dias Toffoli na ADO 24/DF
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terça-feira, 16/7/2013

MIGALHAS nº 3.162

Terça-feira, 16 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.162 - Fechamento às 10h13.   "Dir-se-á que a terra volta a ser o que era, quando torna a estação melhor ; a terra, sim, mas as plantas, não." Machado de Assis (Clique aqui) Fruto...

...município de Salvador/BA, Gustavo Hasselmann analisa a decisão liminar do ministro Toffoli, que estipulou prazo para que o Congresso bem como a presidência da República adotem providências para cumprir o art. 27 da EC...
MIGALHAS nº 3.162
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quarta-feira, 13/1/2010

A exceção de pré–executividade no executivo fiscal

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...
A exceção de pré–executividade no executivo fiscal
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
MIGALHAS nº 2.305
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quinta-feira, 4/9/2008

STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.
STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje
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sábado, 30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...
TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
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