O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Justino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Justino

Gustavo Justino de Oliveira

Gustavo Justino de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2015.

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terça-feira, 5/1/2021

Consenso e humanização da Administração Pública para a resolução de conflitos

O implemento das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos cria novos canais de comunicação entre o Estado e o cidadão, abrindo espaço para a humanização da esfera administrativa.

... administrativa. _________ 1 OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Os acordos administrativos na dogmática brasileira. In: MOREIRA, António Júdice et al. Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Brasil e Portugal. São Paulo: Almedina, 2020, p.106-107. 2...
Consenso e humanização da Administração Pública para a resolução de conflitos
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...s participantes, Medina Osório, Gustavo Justino de Oliveira, Luciano Timm e Ricardo Cueva. A mediação será de Rodrigo Fux e Natália Resende Andrade. (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebeu menção...
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

..., Claudio Mendonça Braga, Gustavo Justino, Rogério Arantes e Maria Paula Dallari Bucci, com o título "O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes", tendo sido aprovado com recomendação para publicação....
MIGALHAS nº 4.988
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... Advogados), Marleth Reis, Gustavo Justino e Marcos Duarte. O juiz do TRF-3 Paulo Fontes e a juiza Cláudia Villaça Poyares, da ABMT, o advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão...
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sexta-feira, 24/4/2020

O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 – A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum

Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriella Fregni

Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.

... p. 385-413. OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Contrato de gestão. São Paulo: RT, 2008, p. 23-42. _________ *Flávio de Leão Bastos Pereira é doutor e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor de Direito Constitucional...
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sexta-feira, 23/8/2019

Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

Paulo Abe

Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para ...

... Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, observou que “o sistema anticorrupção brasileiro é do tipo 'multiagência', pois não temos uma única agência autônoma anticorrupção, como em Singapura, por exemplo. Isso significa que diversos...
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quinta-feira, 8/8/2019

A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência

Leonardo de Souza Prates Menezes

A substituição da Administração do medo por uma “boa administração” é a medida que se impõe.

... SCHWANKA, Cristiane; OLIVEIRA, Gustavo Justino de. A administração consensual como a nova face da Administração Pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, forma de expressão e instrumentos de ação. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da...
A administração do medo e os óbices à efetivação do princípio constitucional da eficiência
Gustavo Justino de Oliveira - Compliance Empresarial
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Gustavo Justino de Oliveira - Compliance Empresarial

A implementação de programas efetivos de compliance e a importância do tema para as empresas são ensinados em curso curso de pós-graduação na USP, coordenado pelo professor Gustavo Justino de Oliveira.

Corrupção na administração publica: um enfoque em Governança, Risco e Compliance
TV Migalhas
quinta-feira, 19/4/2018

Corrupção na administração publica: um enfoque em Governança, Risco e Compliance

Para professor Gustavo Justino de Oliveira, a Universidade é o ambiente ideal para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil.

Gustavo Justino de Oliveira - Reforma da lei de arbitragem
TV Migalhas
segunda-feira, 11/1/2016

Gustavo Justino de Oliveira - Reforma da lei de arbitragem

O professor Gustavo Justino de Oliveira elenca uma série de questionamentos que surgem com a participação da Administração Pública nos conflitos arbitrais, destacando que a prática construirá um ambiente de segurança jurídica nesses casos.

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terça-feira, 15/9/2015

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Gustavo Justino de Oliveira

Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.

...agenda. Revista de Direito Sanitário, v. 16, n. 1, p. 78-86, 2015. _______________ *Gustavo Justino de Oliveira é advogado do escritório Justino de Oliveira Advogados. Professor Doutor de Direito Administrativo da...
Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda
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quarta-feira, 22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.476 - Fechamento às 11h33. "Repórteres, telegráficos ou locais, não passam de jornalistas, gente que geralmente ouve cantar o galo, mas nem sempre percebe mais acuradamente...

...Democrático", do professor Gustavo Justino. A obra traz a visão do autor sobre temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativa. Migalhíssimas José Henrique Vasi Werner, do escritório...
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segunda-feira, 31/8/2009

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros

Christiany Pegorari Conte

Muito se discute acerca das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro com o fito de atingir o principal objetivo da execução penal, qual seja: a ressocialização do condenado.

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros Christiany Pegorari Conte* 1. Noções Introdutórias Muito se discute acerca das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenci...
Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros
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segunda-feira, 7/7/2008

A responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

1. Introdução: O objetivo do presente estudo é apresentar um histórico da Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros.

1. Introdução: O objetivo do presente estudo é apresentar um histórico da Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros.
A responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros
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