O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Octaviano Diniz

/depeso
terça-feira, 30/10/2018

A divulgação de fake news pode ser criminosa

A divulgação irrefletida de notícias falsas pode sim ser crime – bem por isso é recomendável cautela, especialmente pela verificação de fontes e averiguação dos fatos ao divulgar quaisquer informações que nos chega pelas famigeradas mídias ...

...sociais. __________ 1 JUNQUEIRA. Gustavo Octaviano Diniz (coord.). Legislação Penal Especial - vol 2. São Paulo: Ed. Premier, 2008, p. 122) (ou seja, protege a credibilidade do mercado financeiro   2 Nota: NUCCI,...
/depeso
quarta-feira, 13/9/2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva e Joaquim Leitão Júnior

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

...8° ed. Salvador. Juspodvm, 2016. p. 460 JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal. RT, 2012. Coleção Elementos do Direito. p. 327. MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado: parte especial - vol. 3. 5°...
/depeso
segunda-feira, 12/9/2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".

...mora, etc.)". JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz - Legislação Penal Especial - vol. 2 - Ed. Premier - p. 571. __________ *Naiara de Seixas Carneiro é advogada do escritório Carla Domenico Escritório de...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 28/7/2008

"Legislação Penal Especial" - Premier Máxima Editora

"Legislacao Penal Especial" Editora: Premier MaximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPaginas: 944 Ha muito se apregoa a necessidade de uma legislacao penitenciaria propria, de forma a propici...

"Legislacao Penal Especial" Editora: Premier MaximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPaginas: 944 Ha muito se apregoa a necessidade de uma legislacao penitenciaria propria, de forma a propici...
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