O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Oliveira Chalfun

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Oliveira Chalfun

Gustavo Oliveira Chalfun

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

... out. 2020. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun é advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. *José Gomes de Oliveira...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...n Advogados Associados, Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior falam da figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP...
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira

Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.

... 04.03.20. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun advogado sócio diretor de Chalfun Advogados Associados. *Cinthia da Silva Pereira advogada associada de Chalfun Advogados Associados.
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

...e segurança Os advogados Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira, do escritório Chalfun Advogados Associados, fazem uma reflexão da obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto. (Clique aqui) Nome Para o último...
/quentes
segunda-feira, 19/3/2018

Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista

Em vídeo, José Simão e Ricardo Boechat compararam nome de médico ginecologista com nome de marca de absorvente.

...representada pelo advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados. Processo: 0078349-03.2017.8.13.0707 Confira a íntegra da sentença. __________________
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segunda-feira, 29/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"

No plano legal, o CDC e depois o Estatuto do Idoso definiram rol de direitos assegurados, de modo a mitigar a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo.

...consumidor idoso. Sobre o autor: Gustavo Oliveira Chalfun é advogado, mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado em Direito Processual (PUC/MG), assessor jurídico da CREFITO4, professor universitário na...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, vai para: Jéssica Rodrigues Duarte, de Criciúma/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/1/2018

MIGALHAS nº 4.284

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.

...Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, apresenta uma análise dos direitos do idoso, num cenário mundial em que a população apresenta acentuado crescimento. Concorra ao livro oferecido pela editora! (Clique...
/quentes
sábado, 21/11/2015

Com chapa única, mineiros elegem hoje Antônio Fabrício Gonçalves para presidir a OAB/MG

Vice-presidência será da advogada Helena Edwirges Santos Delamonica. Conheça a nova diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.

...Delamonica (Vice-presidente), Gustavo Oliveira Chalfun (Secretário-Geral), Charles Fernando Vieira da Silva (Secretário-Geral Adjunto), Sergio Rodrigues Leonardo (Tesoureiro), Sergio Murilo Diniz Braga (Presidente da...
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