O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Ribeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Ribeiro

Gustavo de Almeida Ribeiro

Gustavo de Almeida Ribeiro

Migalheiro desde janeiro/2020.

Gustavo Fonseca Ribeiro

Gustavo Fonseca Ribeiro

Migalheiro desde outubro/2020.

Graduando em Direito pela PUC/RJ.

/quentes
terça-feira, 12/1/2021

Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo

Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.

... Defensor Público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, em entrevista ao Migalhas, explicou que a remição estimula o preso a se dedicar ao estudo e gastar seu tempo em algo positivo e produtivo, que vai fazê-lo ter mais oportunidade e mais chance de obter emprego...
Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo
/depeso
terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... Filho, José Maria; e Rocha, Gustavo Ribeiro. Curso de Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, 3ª edição, Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016. Acesso em 02 de novembro de 2020.  Tepedino, Gustavo. Fundamentos de Direito...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.

... aqui. Acesso em 30.7.20.ROCHA, Gustavo Ribeiro. REFLEXÕES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Disponível aqui. Acesso em 30.07.20. ________ *Igor Guilhen Cardoso é sócio responsável pela área empresarial do escritório AGM - Almendro,...
Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Proteção de dados e Estado Democrático de Direito

Como o tratamento de dados pessoais em Estados Democráticos demandam accountability e proporcionalidade

... Institucionais (Letaci). *Gustavo Fonseca Ribeiro é graduando em Direito pela PUC/RJ.
Proteção de dados e Estado Democrático de Direito
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Resultado do sorteio da obra "Semente Jurídica – Direito, Tecnologia e Relações Humanas"

Todos os textos buscam despertar a atenção dos leitores sobre os variados temas, atuais e relevantes no mundo acadêmico, com diversidade de métodos e informações.

... Tavares Junior, de SP; e Gustavo Ribeiro, de Barbacena/MG
Resultado do sorteio da obra "Semente Jurídica – Direito, Tecnologia e Relações Humanas"
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Tavares Junior, de SP; e Gustavo Ribeiro, de Barbacena/MG. (Clique aqui)Bom feriado a todos!Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:RS/Boqueirão do LeãoTO/PiumCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique...
MIGALHAS nº 4.870
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quinta-feira, 23/1/2020

A audiência de custódia e a lei 13.964/19

A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19.

... lei _______ *Gustavo de Almeida Ribeiro é Defensor Público Federal. Designado para atuar perante o STF.
A audiência de custódia e a lei 13.964/19
/amanhecidas
quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... defensor público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, de "passo essencial para sua consolidação no arcabouço normativo pátrio", ainda que não esteja isenta de alguns questionamentos e careça de adequações, como os prazos para sua realização e o funcionamento...
MIGALHAS nº 4.776
/quentes
terça-feira, 17/9/2019

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

Decisão é da 2ª turma.

... sustentação oral do defensor Gustavo de Almeida Ribeiro. Processo: HC 157.014
STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina
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quarta-feira, 22/5/2019

STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais

Os ministros também assentaram entendimento de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.

... interpôs agravo. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro alegou que era válida a continuidade por entender que o julgamento iria além do caso concreto subjacente, sendo relevante a fixação de tese geral. “A matéria transcende o mero interesse das partes, sendo...
STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais
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terça-feira, 14/5/2019

STF: Pai e filho desembargadores não podem julgar recursos no mesmo processo

A 2ª turma acolheu argumento da DPU e anulou julgamento.

... qualificado. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro sustentou oralmente da tribuna. No caso, mãe e filho foram denunciados e após a atuação no caso do desembargador-pai, que votou em HC impetrado pela defesa e também em apelo ministerial, seu filho proferiu...
STF: Pai e filho desembargadores não podem julgar recursos no mesmo processo
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...e G. M. Maganin 576 -  Gustavo Benitez Ribeiro 577 -  Alaor de Almeida Castro 578 -  Fabio Curvelano 579 -  Carlos Kaufmann 580 -  Juliana da Paz Stabile 581 -  Marcela Rodrigues Zarif 582 -  Maria Elizabeth Queijo 583 -  Eduardo Zingler 584 - ...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Guilherme Queiroz Gonçalves 117. Gustavo Pfaltzgraff Ribeiro 119. Renata Mollo dos Santos120. Aldimar Assis121. Fátima rega Cassaro da Silva122. Walfrido Jorge Ward Jr. 123. Gustavo Marinho124. Aline Cristina Braghini125....
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quarta-feira, 14/8/2013

STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão

Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba tiveram embargos negados.

...Tabosa de Moraes e Córdova e Gustavo de Almeida Ribeiro pediram que o acusado respondesse na JF de primeiro grau em Florianópolis/SC apenas pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que os corréus...
STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão
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quinta-feira, 2/5/2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão
/quentes
segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira Turma Ementa Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE...
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 31/8/2012

"Bioética e Direitos da Pessoa Humana"

Conheça a obra "Bioética e Direitos da Pessoa Humana".

...Humana Editora: Del ReyCoordenadores: Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Ana Carolina Brochado TeixeiraPáginas: 341 Como fenômeno cultural, o Direito há de acompanhar a evolução comportamental e científica da sociedade....
"Bioética e Direitos da Pessoa Humana"
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2012

MIGALHAS nº 2.950

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.950 - Fechamento às 9h56.   "Com a mesma pena se pune aquele que furta um pão ou um lenço, ou aquele que furta milhões em um cheque, em um título, que se esconde na algibei...

...- 341p.), coordenada por Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Ana Carolina Brochado Teixeira. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá - 152p.), de Eduardo...
MIGALHAS nº 2.950
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