O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Ribeiro

Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.

Como o tratamento de dados pessoais em Estados Democráticos demandam accountability e proporcionalidade

Todos os textos buscam despertar a atenção dos leitores sobre os variados temas, atuais e relevantes no mundo acadêmico, com diversidade de métodos e informações.

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19.

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

Decisão é da 2ª turma.

Os ministros também assentaram entendimento de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.

A 2ª turma acolheu argumento da DPU e anulou julgamento.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba tiveram embargos negados.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

Conheça a obra "Bioética e Direitos da Pessoa Humana".

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.950 - Fechamento às 9h56.   "Com a mesma pena se pune aquele que furta um pão ou um lenço, ou aquele que furta milhões em um cheque, em um título, que se esconde na algibei...