O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Scandelari
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Scandelari

Gustavo Britta Scandelari

Gustavo Britta Scandelari

Migalheiro desde julho/2011.

Advogado e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.

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sexta-feira, 30/10/2020

Caso Tatiane Spitzner: Júri de Luis Felipe Manvailer será em Guarapuava/PR

A advogada foi encontrada morta após cair do 4º andar do apartamento em que morava na cidade com o marido, que responde por homicídio qualificado e feminicídio.

... unânime. {INNER_BANNER_AREA} O advogado Gustavo Scandelari, representante da família Spitzner, afirma que a tese da defesa de Manvailer não se sustenta, uma vez que o caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional, além de haver provas em...
Caso Tatiane Spitzner: Júri de Luis Felipe Manvailer será em Guarapuava/PR
/depeso
sexta-feira, 21/8/2020

Substituição da preventiva por domiciliar pela covid-19? A jurisprudência do STJ

As fragilidades de fiscalização e de segurança de uma residência são absolutamente incompatíveis com a gravidade dessas circunstâncias. E a pandemia não as faz desaparecer.

... 30/6/20). _________ *Gustavo Britta Scandelari é advogado e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.
Substituição da preventiva por domiciliar pela covid-19? A jurisprudência do STJ
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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...ra o artigo do advogado Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) ITBI STF decide que há incidência do ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica quando o seu valor total exceder o limite do capital...
MIGALHAS nº 4.921
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terça-feira, 16/6/2020

A pandemia e a medida provisória que responsabiliza agentes públicos

Gustavo Scandelari

Vive-se em um momento de profusão de informações novas e contraditórias, bem como de fake news, sobre aspectos importantes ligados à infectologia e à prevenção do vírus.

... público. __________ *Gustavo Scandelari é advogado e coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.
A pandemia e a medida provisória que responsabiliza agentes públicos
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

...r René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari assina artigo sobre a pandemia e a MP 966/20 que responsabiliza agentes públicos. (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados...
MIGALHAS nº 4.873
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segunda-feira, 23/3/2020

COVID-19: Aspectos regulatórios e compras governamentais

Pedro Gallotti

A cada dia são expedidos atos infralegais que flexibilizam os processos de compras governamentais e reduzem o fardo regulatório dos produtos. Portanto, é preciso atenção do particular às novas publicações normativas e é necessário resistir,...

... bem exposto no artigo de Gustavo Scandelari (aqui), estabelecem ações excepcionais em prol do interesse público. Algumas delas são a liberação de restrições regulatórias, particularmente da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), a facilitação do...
COVID-19: Aspectos regulatórios e compras governamentais
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sexta-feira, 20/3/2020

COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública

A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.

... cabíveis. _____________________________________________________________________ *Gustavo Scandelari é coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti.
COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública
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sexta-feira, 24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo

Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, ...

... ressaltam René Ariel Dotti e Gustavo Scandelari, “A principal vantagem ao jurisdicionado é a possibilidade de que a sanção seja menor do que a que seria aplicada caso houvesse sentença de conhecimento após a regular produção de provas. É, no fundo,...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
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sexta-feira, 3/1/2020

Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas

Confira o time de especialistas que se debruçou sobre a nova lei.

... autoridade Para o advogado Gustavo Scandelari, a nova lei realizou uma necessária atualização e adequação normativa para a sociedade atual. O abuso de autoridade era, até então, regulado pela lei 4.898, de 1965, a qual foi revogada. Leia o artigo. A...
Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas
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terça-feira, 3/12/2019

A nova lei de abuso de autoridade

Agora, poderá configurar crime toda conduta praticada “por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”.

... revogada. ____________ *Gustavo Scandelari é advogado do Escritório Professor René Dotti.
A nova lei de abuso de autoridade
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender...
MIGALHAS nº  4.722
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terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
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/depeso
quarta-feira, 7/8/2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...

... sursis. _____________________________ *Gustavo Scandelari é advogado associado do Escritório Professor René Dotti.
O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?
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quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

... tem direito ao sursis? Gustavo Scandelari, advogado do Escritório Professor René Dotti, analisa as normas vigentes. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Camila Silveira Fiatikoski envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Lê-se em inúmeros...
MIGALHAS nº 4.660
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos...
MIGALHAS nº 4.649
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
MIGALHAS nº 4.578
/pilulas
sexta-feira, 29/3/2019

Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, ministra palestra sobre corrupção.

O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participou, no dia 18/3, do coquetel de inauguração da Sede Acadêmica do Comitê Brasileiro de Compliance e da apresentaçã...

O advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, participou, no dia 18/3, do coquetel de inauguração da Sede Acadêmica do Comitê Brasileiro de Compliance e da apresentação do Curso...
Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, ministra palestra sobre corrupção.
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do...
MIGALHAS nº 4.571
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sexta-feira, 15/3/2019

MIGALHAS nº 4.561

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de março de 2019.

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje...
MIGALHAS nº 4.561
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