O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Silva

Gustavo Campolina Silva Elias

Gustavo Campolina Silva Elias

Migalheiro desde julho/2008.

Advogado.

Gustavo Pastor da Silva Pinheiro

Gustavo Pastor da Silva Pinheiro

Migalheiro desde março/2018.

Gustavo Pires Maia da Silva

Gustavo Pires Maia da Silva

Migalheiro desde agosto/2016.

Sócio do escritório Homero Costa Advogados.

Gustavo Silva de Aquino

Gustavo Silva de Aquino

Migalheiro desde maio/2017.

Advogado no escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Gustavo Silva Xavier

Gustavo Silva Xavier

Migalheiro desde janeiro/2021.

Mestre em Direito, Professor Universitário, Procurador Municipal, autor de livros e artigos científicos, advogado e consultor jurídico.

Igor Gustavo Silva Nelo

Igor Gustavo Silva Nelo

Migalheiro desde novembro/2019.

Luis Gustavo Freitas da Silva

Luis Gustavo Freitas da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2016.

/quentes
terça-feira, 19/1/2021

Homem consegue anular leilão após arrematar veículo em condições diversas do acordado

Decisão é da Justiça de Goiás.

... efeitos. {INNER_BANNER_AREA} O advogado Gustavo Pereira Silva atua na causa. Processo: 0010666-80.2020.5.18.0051 Leia a decisão.
Homem consegue anular leilão após arrematar veículo em condições diversas do acordado
/amanhecidas
segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... aqui) Débitos fiscais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, tece comentários a respeito da recente decisão do STF que proibiu a possibilidade da União Federal tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes...
MIGALHAS nº 5.020
/amanhecidas
segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...a Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva escreve sobre a isenção tributária do imposto sobre a renda no caso de moléstias graves. (Clique aqui) Superendividamento Em 2020, o projeto de lei do superendividamento ganhou o cenário jurídico, o qual dispõe...
MIGALHAS nº 5.004
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)

Pensando na grave crise instituída pela covid-19, foi apresentado na Câmara Federal, pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais (PDT/MG), o projeto de lei complementar (PLP) 130/20, ainda em tramitação

... acompanhar! _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)
/amanhecidas
segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...i) PertCovid O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do Programa Especial de Regularização Tributária em razão da covid-19 (PertCovid), voltado para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Clique...
MIGALHAS nº 4.989
/quentes
quarta-feira, 25/11/2020

Funcionária demitida por ter processado a empresa será indenizada

Para Justiça de GO, ao dispensar a trabalhadora, empresa agiu de forma discriminatória e arbitrária.

... funcionária. O advogado Gustavo Pereira Silva atuou na causa pela trabalhadora. Processo: 0010500-39.2020.5.18.0054 Veja a decisão.
Funcionária demitida por ter processado a empresa será indenizada
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro

O exercício da competência tributária outorgada a um Ente Político de maneira privativa, com o objetivo de assegurar-lhe autonomia político-administrativa, não pode achar-se ao bel prazer do legislador ordinário.

... específica. _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Não incidência do ITCD/ITCMD sobre herança ou doação derivadas do estrangeiro
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... os comentários do advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Tutela inibitória Os advogados Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) e Bruno Campos Silva analisam recente julgado do STJ, refletindo sobre o direito...
MIGALHAS nº 4.984
/quentes
quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... amiga da Corte, o defensor Gustavo da Silva, pela DPU, pede o reconhecimento da ilegalidade da revista íntima, já que há relatos de mulheres que passaram por situações vexatórias, e de objetificação corporal, após o procedimento. O vice-PGR Humberto...
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

Modificação da cobrança do ISS para o destino

O PLP 170/20 regula a cobrança e o pagamento do Imposto sobre Serviços pelo município do tomador do serviço, e não mais pelo município onde está localizada a empresa prestadora do serviço.

...o de 2021. _________ *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado de Homero Costa Advogados.
Modificação da cobrança do ISS para o destino
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face...
MIGALHAS nº 4.940
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Julgamento será retomado na quarta-feira. Plenário decidirá se confirma cautelar do ministro Barroso que determinou adoção de medidas pelo governo.

... amici curiae o advogado Gustavo Zortéa da Silva, pela DPU; a advogada Juliana de Paula Batista, pelo Instituto Socioambiental; Gabriela Araújo Pires, pela Comissão Guarani Yvyrupa; Pedro Sérgio Vieira Martins, pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e Terras...
STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia
/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem ações penais, que fazem as vezes dos instrumen...

... Homero Costa Advogados. *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado do escritório Homero Costa Advogados.  *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero Costa Advogados.
STF define que declarar e não pagar tributo é crime
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