O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Vaz Salgado
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Vaz Salgado

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... sentido é o entendimento de Gustavo Vaz Salgado: "Isso sem falar no fato de que o dispositivo em análise possui normatividade autônoma, disciplinando, ele mesmo, o seu raio de abrangência e eficácia O parágrafo não pode é tratar de matéria alheia...
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
/amanhecidas
sexta-feira, 25/7/2008

MIGALHAS nº 1.947

Sexta-feira, 25 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.947 - Fechamento às 9h35.   "Não se vive como se romanceia." Machado de Assis(Clique aqui) Realismo O conselho machadiano que descortina este informativo vem do inaugural romance...

MIGALHAS nº 1.947
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/quentes
sexta-feira, 25/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Reforma do Judiciário Comentada"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Um seleto grupo de procu...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Um seleto grupo de procu...
Resultado de Sorteio de obra "Reforma do Judiciário Comentada"
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quinta-feira, 24/7/2008

MIGALHAS nº 1.946

Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.946 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Martins & Salvia Advogados (Clique aqui) ____________________ ...

MIGALHAS nº 1.946
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quarta-feira, 23/7/2008

MIGALHAS nº 1.945

Quarta-feira, 23 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.945 - Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: e-Xyon (Clique aqui) ____________ _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.945
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terça-feira, 14/11/2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...
Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno
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quarta-feira, 25/10/2006

CNJ mantém comissão do TJ/SP que elabora Regimento Interno

Portaria  CNJ mantém comissão do TJ/SP que elabora Regimento Interno   O CNJ deferiu, em parte, na sessão de ontem (24/10), liminar a treze desembargadores do TJ/SP. Os magistrados solicitaram no PCA 160 a suspensão de Portaria edit...

Portaria  CNJ mantém comissão do TJ/SP que elabora Regimento Interno   O CNJ deferiu, em parte, na sessão de ontem (24/10), liminar a treze desembargadores do TJ/SP. Os magistrados solicitaram no PCA 160 a suspensão de Portaria edit...
CNJ mantém comissão do TJ/SP que elabora Regimento Interno
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