O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Carvalhido

O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Carvalhido

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terça-feira, 4/8/2020

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.

... outubro de 2010. ministro Hamilton Carvalhido, Relator (STJ - REsp 1.185.578, relator: ministro HAMILTON CARVALHIDO, Data de Publicação: DJ 4/11/10) (Grifou-se) Cumpre ressaltar que a simples instauração de procedimento administrativo não constitui...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus...
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quarta-feira, 29/1/2020

EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão

A perda da condição de aposentado, como imposição de penalidade, após todo o iter disciplinar, não possui o efeito de confiscar um direito adquirido pela implementação de descontos e de condições resolutivas já consumadas.

... no 7.795/DF, Min. Rel. Hamilton Carvalhido, 3ª S., DJ de 24 jun. 2002, p. 181), que concluiu ser constitucional tal dispositivo legal. Dessa forma, inúmeros servidores aposentados que praticaram infrações disciplinares quando em plena atividade, não...
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... 16/3/2010.  12 MS 10.792, Rel. Hamilton Carvalhido, 3ª Seção, DJ de 21/8/2006.  13 AgRg no AREsp 152.247, Rel. Humberto Martins, 2ª T., DJe de 8/2/2013; REsp 1.488.940, Rel. Herman Benjamin, 2ª T., DJe de 26/11/2014. 14 AgRg no REsp 1.062.962, Rel....
/pilulas
sexta-feira, 10/5/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Raul Araujo, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje as comemoracoes de seus anivers...

... aposentado do mesmo Tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que...
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sexta-feira, 29/3/2019

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo.

... um acórdão do ministro Hamilton Carvalhido (REsp 1.109.905/PR). Todos esses julgados, proferidos pela primeira turma do STJ, entenderam que o instituto do dano moral coletivo não teria previsão nem no art. 6º, VI e VII, da lei 8.078/90 (CDC) e nem no...
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quinta-feira, 10/5/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro do STJ Raul Araujo e do ministro aposentado da mesma Corte Hamilton Carvalhido, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios....

...aposentado da mesma Corte Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
/amanhecidas
quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

...aposentado da mesma Corte Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta...
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...Celso de Mello. O advogado Hamilton Carvalhido suscitou da tribuna questão de ordem sob fundamento de que, em matéria criminal, o empate garantiria a prevalência da tese favorável ao réu, conforme o regimento. O presidente...
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quarta-feira, 10/5/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Raul Araujo Filho, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversario...

...às comemorações de seus aniversários. Hamilton Carvalhido e Raul Araújo Filho
/amanhecidas
quarta-feira, 10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2017.

...aposentado do mesmo tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Missa Será realizada hoje missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ruth Amália Borges D'Urso. A...
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...advogado, o ministro aposentado Hamilton Carvalhido, aguardou pacientemente a tarde toda, em vão. Em tempo: foram convocadas duas sessões extraordinárias da 2ª turma do STF, para os dias 28/3 e 4/4, às 9h. Migalhas dos...
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sexta-feira, 13/1/2017

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

O aluguel percentual, como já tratado, seria uma forma justa de remuneração vez que é a forma que melhor caracteriza a função do "shopping center". Quanto melhor for o desempenho do lojista, melhor será o retorno para o empreendedor.

...(EDCl no REsp 331.365, Min. Hamilton Carvalhido, 3a Seção, DJ 6.8.08). Assim, a jurisprudência vem se utilizando maciçamente de tais disposições legais para afastar pedidos de declaração de abusividade de cláusulas...
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terça-feira, 22/11/2016

Ministro Teori: Denúncias da Lava Jato são mais longas que o necessário

Constatação do relator da operação foi nesta terça-feira, 22.

...aposentado, agora advogado, Hamilton Carvalhido, alegou em sede de sustentação oral "excesso" por parte do parquet, classificando de "inadmissível" os termos da peça acusatória. Contudo, o relator Teori considerou que não...
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sexta-feira, 21/10/2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Mateus Santos Salgado

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...Primeira Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 15.2.2011; AgRg no REsp 1.150.534/MG, Primeira Turma, rel. min. Benedito Gonçalves, julgado em 16.11.2010; AgRg no Ag 1.337.891/SC, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz...
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quinta-feira, 13/10/2016

MIGALHAS nº 3.967

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de outubro de 2016.

...turma do STF, o ministro Hamilton Carvalhido teve um mal-estar enquanto fazia sustentação oral. Segundo relato dos presentes, logo após o início da sustentação, ele disse que não conseguiria prosseguir e pediu ajuda....
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sábado, 21/5/2016

Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil

Entendimento foi estabelecido pelo STJ ao analisar diversas ações sobre o tema.

...arrendatário", concluiu o ministro Hamilton Carvalhido, hoje aposentado. Ele destacou que o arrendatário se equipara ao proprietário de veículo enquanto estiver em vigor o contrato de arrendamento. O julgamento do recurso...
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terça-feira, 10/5/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Raul Araujo Filho e do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios. ...

...e do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
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terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...e do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Novo sócio O advogado Luiz Fernando Alouche é o novo sócio da banca Inglez, Werneck, Ramos, Cury &...
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