O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Dias

O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Dias

Hamilton Dias de Souza

Migalheiro desde novembro/2013.

Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados.

/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...i Consultores e Advogados) e Hamilton Dias de Souza. A mediação ficará a cargo de Tarsila Fernandes e Rafael Fonseca. (Clique aqui) Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio de Luchesi Advogados, participa do evento online "Agro em ...
/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... afirmaram Fernando Scaff e Hamilton Dias de Souza em recente artigo, é competência da União de veicular diretrizes para defesa da saúde, de modo que os Estados e os municípios atuem de modo harmônico5. Nesse sentido, é dever da União estabelecer...
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... 20.0.-2006.   31 SOUZA, Hamilton Dias. Aspectos polêmicos do RERCT, jus/econômico, 29.03.2016. ________________ *Hamilton Dias de Souza é fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados. Conselheiro do Instituto dos Advogados de...
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quarta-feira, 21/6/2017

A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784

Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem “com eficiência” os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamen...

...também, ao seguinte (...)"14. Ver SOUZA, Hamilton Dias de & CARVALHO, Thúlio José Michilini Muniz de. Falta de urgência justifica veto a jabuti previdenciário na MP 664.15. Id. ibid.16. Id. ibid. 17. Ver MELLO, Celso...
/depeso
quarta-feira, 31/5/2017

RERCT: Restituição do IR e multa não exclui benefícios do programa.

Do ponto de vista da propriedade privada e do devido processo legal, não se afigura razoável que o contribuinte se veja privado de seus bens por se socorrer do Poder Judiciário para questionar imposto e multa inconstitucionais.

...julgados das Cortes Superiores. 11 Cf. SOUZA, Hamilton Dias de. O governo, as intervenções e os esqueletos. In: Migalhas, 09/09/2014._____________*Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é advogado atuante em Direito...
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