O que saiu em Migalhas sobre Haroldo Valladão
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O que saiu em Migalhas sobre Haroldo Valladão

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quarta-feira, 23/9/2015

A autonomia da vontade nos contratos internacionais a luz da legislação brasileira – A convenção do México e sua implementação no Brasil

Candice Buckley Bittencourt Silva

A questão da autonomia da vontade como meio de determinar a lei aplicável nas relações contratuais, especialmente aos contratos internacionais, é tema de inegável complexidade.

...corrente, encabeçada por Haroldo Valladao, mostra-se favorável de forma mais ampla à teoria da autonomia da vontade para a escolha da lei aplicável em contratos internacionais. No entanto, a tradição brasileira é a de...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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quinta-feira, 5/8/2010

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "u...

...Brasileiros e a OAB, o prof. Haroldo Valladão. _____________
Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly
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quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia
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quinta-feira, 11/3/2010

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito

No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).

No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
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quarta-feira, 10/12/2008

Interesse público não deve ser confundido com manipulação

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, ab...

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, ab...
Interesse público não deve ser confundido com manipulação
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segunda-feira, 14/4/2008

Há 81 anos faleceu ministro Viveiros de Castro

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista.

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista.
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terça-feira, 8/4/2008

Despediu-se do STF o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello

Baú migalheiro Há 66 anos, no dia 8 de abril de 1942, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado por decreto do dia 4, o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello. ____________ Francisco Tavares da Cunha Me...

Baú migalheiro Há 66 anos, no dia 8 de abril de 1942, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado por decreto do dia 4, o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello. ____________ Francisco Tavares da Cunha Me...
Despediu-se do STF o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello
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terça-feira, 20/11/2007

Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...
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segunda-feira, 4/12/2006

Em 76 anos, OAB já teve 32 presidentes

História Em 76 anos, OAB Nacional já teve 32 presidentes Desde que foi fundada há 76 anos a OAB já teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixará o cargo em 1 de fevereiro do próximo ...

História Em 76 anos, OAB Nacional já teve 32 presidentes Desde que foi fundada há 76 anos a OAB já teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixará o cargo em 1 de fevereiro do próximo ...
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quarta-feira, 27/7/2005

A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil

Luciana Figueiras de Góis

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...
A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil
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