O que saiu em Migalhas sobre Hassan Magid De Castro Souki

O que saiu em Migalhas sobre Hassan Magid De Castro Souki

Hassan Magid de Castro Souki

Migalheiro desde novembro/2013.

Sócio do escritório Homero Costa Advogados. Mestre em Direito pela PUC-MG.

/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário

No Brasil inexiste responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa), por presunção, por fato praticado por terceiro ou por disposição estatutária e, dessa forma, a responsabilização criminal não pode recair sobre uma determinada pessoa a...

... Clique aqui _________ *Hassan Magid de Castro Souki é advogado.
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...o abordado pelo advogado Hassan Magid de Castro Souki. Confira! (Clique aqui) Financiamento privado Os advogados Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados, tratam da importância do financiamento privado no agronegócio sob...
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quarta-feira, 5/10/2016

O uso da internet e os crimes cibernéticos

Hassan Magid de Castro Souki e Guilherme Augusto Reis Filho

Tendo em vista a vulnerabilidade do meio informático e o dinamismo da nova criminalidade a ele inerente, uma sociedade informada é imprescindível para que se alcance o equilíbrio entre o uso saudável da internet e a segurança.

...lei.___________________ *Hassan Magid de Castro Souki é sócio do escritório Homero Costa Advogados. *Guilherme Augusto Reis Filho é colaborador do Departamento Criminal do Homero Costa...
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quarta-feira, 5/10/2016

MIGALHAS nº 3.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de outubro de 2016.

...cibernéticos O advogado Hassan Magid de Castro Souki e o colaborador Guilherme Augusto Reis Filho, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o uso da internet e os crimes cibernéticos, destacando que o mau uso do...
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segunda-feira, 28/3/2016

O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência

O texto constitucional é claro no sentido de que a sentença condenatória só pode ser executada depois do seu trânsito em julgado, ou seja, quando não exista mais possibilidade de recurso.

...liberdade". _______________ *Hassan Magid de Castro Souki é advogado do escritório Homero Costa Advogados.
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segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...aqui)Presunção de inocênciaO advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, aborda recente decisão do STF que entendeu ser possível a prisão após decisão condenatória em 2ª instância. Para...
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

... www.stj.jus.br www.tjmg.jus.br ______________ * Hassan Magid de Castro Souki é advogado do escritório Homero Costa Advogados.
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terça-feira, 5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

Terca-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.242 - Fechamento as 9h35. "Interesse – Primeira lei das acoes humanas." Jose de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime e de urgencia, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

...aqui) Floresta O advogado Hassan Magid de Castro Souki, do escritório Homero Costa Advogados, analisa a expressão "floresta" inserida no art. 38 da lei 9.065/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas...
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