O que saiu em Migalhas sobre Heitor De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Heitor De Souza

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (https://fidelisadvocacia.com/), bacharel em Direito pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Heitor Vieira de Souza Neto

Heitor Vieira de Souza Neto

Migalheiro desde julho/2018.

Sócio da banca Vieira Neto Advogados. Administrador e advogado.

/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... 13/7/18. _________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado e sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Especialista em Direito Empresarial pela FGV-SP. ...
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
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sexta-feira, 7/2/2020

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

... efêmera. ___________________________________________________________________________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco...
A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas
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sexta-feira, 20/9/2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

... 544. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras
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terça-feira, 16/4/2019

É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites mo...

... 04.07.2018. ___________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado e sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?
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quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...em: 22.08.17 __________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado cível e atualmente cursa pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial na FGV-SP (GVLAW)
O ônus da prova nas ações de alimentos
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quarta-feira, 9/5/2018

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquir...

...Malheiros, 2009. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado cível, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e atualmente cursando pós-graduação (lato sensu) em...
A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...de Paula Rocha Lagoa; Heitor de Souza; João Luiz Alves; José Francisco Rezek; José Paulo Sepúlveda Pertence; Maurício José Corrêa; Orozimbo Nonato; Olavo Bilac Pinto; Oscar Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

...Ribeiro, relator do recurso, e Heitor de Souza. Sorteio Por que se cria uma norma ou um sistema jurídico ? Quais são as consequências do Direito para a vida social ? Qual é a realidade do Direito, além dos códigos e...
MIGALHAS nº 2.533
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terça-feira, 12/6/2007

Heitor de Sousa - Ministro do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 81 anos, no dia 12 de junho de 1926, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Herculano de Freitas, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o dr. Heitor de Souza, antigo sub-procurado...

Baú migalheiro Há 81 anos, no dia 12 de junho de 1926, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Herculano de Freitas, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o dr. Heitor de Souza, antigo sub-procurado...
Heitor de Sousa - Ministro do Supremo Tribunal Federal
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terça-feira, 12/6/2007

MIGALHAS nº 1.672

Terça-feira, 12 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.672 - Fechamento às 11h.   "Amar é fazer o ninho, Que a duas almas contém, Ter medo de estar sozinho, Dizer com lágrimas: vem, Flor, querida, noiva, esposa...   Cabemos na ...

MIGALHAS nº 1.672
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segunda-feira, 5/2/2007

MIGALHAS nº 1.589

Segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.589 - Fechamento às 10h.   "A paciência é uma virtude que só julgamos aplicável aos credores." Celt Tribunais de Contas na mira do CNJ A impaciente ofensiva do CNJ contra os s...

MIGALHAS nº 1.589
MIGALHAS nº 1.589
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