O que saiu em Migalhas sobre Heitor De Souza

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites mo...

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquir...

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

Baú migalheiro Há 81 anos, no dia 12 de junho de 1926, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Herculano de Freitas, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o dr. Heitor de Souza, antigo sub-procurado...

Terça-feira, 12 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.672 - Fechamento às 11h.   "Amar é fazer o ninho, Que a duas almas contém, Ter medo de estar sozinho, Dizer com lágrimas: vem, Flor, querida, noiva, esposa...   Cabemos na ...

Segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.589 - Fechamento às 10h.   "A paciência é uma virtude que só julgamos aplicável aos credores." Celt Tribunais de Contas na mira do CNJ A impaciente ofensiva do CNJ contra os s...