O que saiu em Migalhas sobre Heitor Jose Fidelis Almeida De Souza

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites mo...

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquir...