O que saiu em Migalhas sobre Heitor Jose Fidelis Almeida De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Heitor Jose Fidelis Almeida De Souza

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (https://fidelisadvocacia.com/), bacharel em Direito pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP.

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quarta-feira, 2/12/2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...

... 13/7/18. _________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado e sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Especialista em Direito Empresarial pela FGV-SP. ...
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sexta-feira, 7/2/2020

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

... efêmera. ___________________________________________________________________________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco...
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sexta-feira, 20/9/2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

... 544. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
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terça-feira, 16/4/2019

É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites mo...

... 04.07.2018. ___________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado e sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
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quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...em: 22.08.17 __________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado cível e atualmente cursa pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial na FGV-SP (GVLAW)
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quarta-feira, 9/5/2018

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquir...

...Malheiros, 2009. _____________ *Heitor José Fidelis Almeida de Souza é advogado cível, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e atualmente cursando pós-graduação (lato sensu) em...
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