O que saiu em Migalhas sobre Helena Regina Lobo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Helena Regina Lobo

Helena Regina Lobo da Costa

Helena Regina Lobo da Costa

Migalheira desde outubro/2002.

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.

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quarta-feira, 16/12/2020

Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo

Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.

... Quartier Latin, 2014. COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade no direito...
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
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sexta-feira, 2/9/2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

...INDRET, n. 4, 2013. COSTA, Helena Regina Lobo da. Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flá- vio (Coord.). Advocacia criminal, direito de defesa, ética e prerrogativas. Rio de Janeiro:...
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
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terça-feira, 1/9/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará palestra sobre "Novo Recurso de Revista", na AASP. Em Vitória/ES, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – ...

Hoje, às 19h, Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará palestra sobre "Novo Recurso de Revista", na AASP. Em Vitória/ES, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – ...
Migalhíssimas
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terça-feira, 1/9/2015

MIGALHAS nº 3.691

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de setembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.691
MIGALHAS nº 3.691
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segunda-feira, 11/4/2011

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

Bruno Salles Pereira Ribeiro

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objet...

...p. 4-5, dez. 2007; COSTA, Helena Regina Lobo da. O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administração. In:PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula (coords.).Estudos de direito público. Campo...
Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal
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segunda-feira, 2/10/2006

A relevância das decisões administrativas nos Crimes Ambientais.

Atualmente, existem várias contradições e discussões em relação à responsabilização em condutas lesivas ao meio ambiente. Tal fato é justificado pelo conteúdo da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, que descreve condutas que implicam r...

Atualmente, existem várias contradições e discussões em relação à responsabilização em condutas lesivas ao meio ambiente. Tal fato é justificado pelo conteúdo da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, que descreve condutas que implicam r...
A relevância das decisões administrativas nos Crimes Ambientais.
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