O que saiu em Migalhas sobre Heleno Claudio

O que saiu em Migalhas sobre Heleno Claudio

/depeso
terça-feira, 18/12/2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.

...28.nov.2018 3 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Ciência e Experiência do Direito Penal. pág. 12. Disponível em: Clique aqui . Acesso em 5.out.2018 __________________ *Luís Rodolfo Cruz e Creuz é advogado e consultor em SP. Sócio...
/depeso
quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...Cit., p. 235.   8 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 216.   9 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 2. 15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p....
/depeso
quinta-feira, 26/10/2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

...Malheiros, 1995, p. 82.3 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 91.4 REALE JR, Miguel. Teoria do delito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p....
/depeso
terça-feira, 8/8/2017

Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia

A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.

...secundariamente, de maneira reflexa (FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. São Paulo, Bushatsky, 1977, p. 65). 12 BARIA DE QUIROGA, Jacobo Lopes. Derecho penal: parte especial. Madrid: Akal,...
/depeso
sexta-feira, 21/7/2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

...Saraiva, 2012 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal - parte geral. São Paulo: Forense, 2003. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. São Paulo: Max Limonad, 1982. HUNGRIA, Nelson. Comentários do...
/depeso
quinta-feira, 1/11/2012

Algumas considerações sobre o crime continuado

A figura do crime continuado é uma ficção jurídica, visando amenizar a regra do concurso material.

...Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p.465. 9 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições... ob. cit. p. 353. 10 BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 173. 11 BITENCOURT,...
/depeso
quarta-feira, 24/10/2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

...crítica, p. 39. 6 FRAGOSO, Heleno Claudio. Lições de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 320. 7 BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. rev. e atual. 4ª Ed....
/depeso
quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...1996, p. 102 10 FRAGOSO, Heleno Claudio. "A reforma da legislação penal - I", em Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal (RBCDP), Guanabara: ed. Universidade do Estado da Guanabara, 1963, n. 2, p. 56. 11 O...
/quentes
sexta-feira, 9/9/2011

OAB/MT requer trancamento de inquérito policial contra advogados em defesa da liberdade de expressão

A OAB/MT impetrou HC com pedido liminar requerendo o trancamento de inquérito policial instaurado contra o vice-presidente da instituição, Maurício Aude; o presidente da subseção da OAB de Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza, e outros ad...

...ed. Forense, 10ª ed. de Heleno Claudio Fragoso) Analisando acuradamente a notícia objeto do suposto crime contra a honra (Doc. 03) , extrai-se os seguintes trechos: a) Paciente Adalberto Lopes: "(...) A Ordem dos...
/depeso
quinta-feira, 28/4/2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

André Luís Luengo e João Paulino da Silva

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

...JUNIOR, Paulo José da, 2000. FRAGOSO, Heleno Claudio Lições de Direito Penal: parte geral, 2004. MAIA NETO, Cândido Furtado Direitos Humanos dos Presos: lei de execução penal, 1998. MESTIERI, João Manual de Direito...
/depeso
quinta-feira, 17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
/quentes
sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democraticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democraticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
/depeso
quarta-feira, 23/3/2005

Crimes de natureza fiscal e decisão final na esfera administrativa

Encontra-se ora assentado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal entendimento segundo o qual, nos crimes contra a ordem tributária, descritos no artigo 1º da Lei nº 8.137/90, não há justa causa para a instauração de ação penal sem que tenha ...

Encontra-se ora assentado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal entendimento segundo o qual, nos crimes contra a ordem tributária, descritos no artigo 1º da Lei nº 8.137/90, não há justa causa para a instauração de ação penal sem que tenha ...
/depeso
quarta-feira, 2/6/2004

Embriaguez e responsabilidade penal

Marcelo Ferreira de Camargo

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.
Não há mais resultados para serem exibidos.