O que saiu em Migalhas sobre Heleno Fragoso
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O que saiu em Migalhas sobre Heleno Fragoso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Heleno Fragoso
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terça-feira, 26/12/2017

Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97

Luciano Dantas Sampaio Filho

Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corpo...

...palavras utilizadas por Heleno Cláudio Fragoso. Marrone, José Marcos. Delitos de Trânsito: Aspectos Penais e Processuais do Código de Trânsito; Lei 9.503/97- São Paulo: Atlas, 1998, pag. 67 1 A solução seria outra,...
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quarta-feira, 10/12/2014

Direitos Humanos: utopia ou realidade?

Há 66 anos a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

...três décadas, o penalista Heleno Claudio Fragoso: "a igualdade de todos perante a lei é apenas um mito. A justiça toda é desigual...", vaticinando que "os direitos humanos só serão observados nos países do Terceiro Mundo...
Direitos Humanos: utopia ou realidade?
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quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...1982) Joaquim Nabuco (Recife, 1984) Heleno Cláudio Fragoso (Belém, 1986) José Lamartine Correia (Porto Alegre, 1988) Victor Nunes Leal (Belo Horizonte, 1990) Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Vitória, 1992) Miguel...
Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB
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domingo, 22/9/2013

Matéria especial do STJ aborda regra técnica e dupla punição no homicídio culposo

Confira a reportagem na íntegra.

...cuidado De acordo com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, parágrafo 4º, do CP é aplicável apenas ao profissional, "pois somente em tal caso se acresce a medida do dever...
Matéria especial do STJ aborda regra técnica e dupla punição no homicídio culposo
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segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...contratados por Clarice - Heleno Cláudio Fragoso, José Carlos Dias, José Roberto Leal de Carvalho e Arnaldo Malheiros Filho -, desde logo, tiveram consciência da impossibilidade de êxito de desvendar, no âmbito do IPM, as...
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...advogados". ("Advocacia da Liberdade", Heleno Cláudio Fragoso, Forense, 1984). Neste particular, referindo-nos ainda às grandes personalidades no mundo do direito que envergaram a toga negra da Suprema Corte, que...
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sábado, 22/9/2012

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

...1980, v. 1., p. 116-117); Heleno Cláudio Fragoso (Lições de Direito Penal - parte geral, Rio de Janeiro: Forense, 2006, 17. ed., p. 173 - grifo adicionado) e Zaffaroni e Pierangelli (Manual de Direito Penal, Parte Geral,...
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terça-feira, 18/10/2011

Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo

Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven...

...C.F., art. 5º, inc. X. 9 Nelson Hungria e Heleno Cláudio Fragoso, ob. cit., ed. cit., v. cit., p. 57. 10 C. F., art. 5º, incisos IV e IX. ________ Vídeo que causou a polêmica ________ Vídeo produzido pelo...
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quinta-feira, 13/10/2011

Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".

...75 11 Nelson Hungria e Heleno Cláudio Fragoso, "Comentários ao Código Penal", Forense, v. VI, 5a. ed., p. 57. 12 Américo Luís Martins da Silva, "O Dano Moral e sua Reparação Civil", RT, 1999, p. 62; TJSP, Ap. Cív. n....
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sexta-feira, 7/10/2011

O advogado e seu ofício

Francisco de Assis Leite Campos

Para enaltecer o ofício do advogado, o causídico vale-se do exemplo de grandes expoentes brasileiros na profissão como Rui Barbosa e Heráclito Fontoura Sobral Pinto.

...costumava dizer o professor Heleno Cláudio Fragoso, com quem tivemos o prazer e a honra de trabalhar. Os tempos mudaram, contudo. Nos dias atuais, além de enfrentarem a incompreensão de alguns, que não alcançam a grandeza...
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quinta-feira, 8/9/2011

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

...sentido os ensinamentos de Heleno Cláudio Fragoso: [...] assumir o risco significa prever o resultado como provável ou possível e aceitar ou consentir sua superveniência. O dolo eventual aproxima-se da culpa consciente...
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
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sexta-feira, 12/3/2010

OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 11/3, o advogado criminalista Nélio Machado, encarregado da defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

Representação OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 11/3, o advogado criminalista Nélio Machado, encarregado da defesa do govern...
OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda
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sexta-feira, 4/5/2007

Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa

José Barcelos de Souza

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa
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quinta-feira, 23/9/2004

Linchamento

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...

É assustador como a cada dia se multiplicam nos noticiários de nossa imprensa as informações acerca de um fenômeno social que se vem tornando perigosamente contumaz em nossa sociedade, alastrando-se por todo o Brasil, tendo o Estado da Bahi...
Linchamento
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quarta-feira, 2/6/2004

Embriaguez e responsabilidade penal

Marcelo Ferreira de Camargo

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.

O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do Estado afetará um dos principais direitos de qualquer pessoa, que é o direito à liberdade.
Embriaguez e responsabilidade penal
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