O que saiu em Migalhas sobre Heleno Fragoso

O objetivo deste modesto trabalho, não é o de descer ao aprofundamento que o tema suscita e comporta, mas o de apontar de forma simples e sucinta os motivos, a seguir alinhavados, que nos levam à convicção de que a descriminalização do abor...

É preciso que a doutrina, atualmente calada (em boa parte), cumpra seu papel de questionamento das coisas que constrangem os direitos e garantias fundamentais; afinal de contas, são quase 30 anos de existência de uma lei ruinosa que, a pret...

Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corpo...

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido pr...

Deputado, ex-presidente da OAB/RJ, criticou posição do Conselho Federal de apoiar impeachment de Dilma.

Não foi ela, a presidenta, quem lecionou que para ganhar eleição vale fazer até o diabo? Ora, fazer o diabo redunda no enorme estelionato que restou fortemente ferido o processo eleitoral do ano passado.

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de março de 2015.

Há 66 anos a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

Quinta-feira, 26 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.395 - Fechamento as 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise RH - Recrutamento Juridico (Clique aqui) ______________________...

Confira a reportagem na íntegra.

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

O colunista apresenta mais uma crônica intitulada "Voto sem vista".

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

Na petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.

Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven...

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".